CONTRATO Nº 53/2023
20 de Setembro de 2023
| CONTRATO | 53/2023 |
| CREDOR | BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 04.516.958/0001-90 |
| VALOR TOTAL DO CONTRATO | R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS). |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE MONTARIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA, DURANTE O PERÍODO DE 04 (quatro) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT E A EMPRESA BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS LTDA
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.516.958/0001-90 PRAÇA CÍVICA, Nº 605 EDIFÍCIO DAS PALMEIRAS SALA 08 - CENTRO, CERES - GO, CEP: 76300-000, representada no ato pelo Sr(a). GENIVALDO MARIANO, RG:3857104 SSP-DF, CPF: 586.007.812-00, denominada CONTRATADA, as quais resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Presencial 31/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
| 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO |
1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE MONTARIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA, DURANTE O PERÍODO DE 04 (quatro) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
| 2. DA LICITAÇÃO |
2.1 Fundamenta-se o presente Contrato nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.
2.2. A despesa decorrente deste produto ocorrerá com recurso próprio.
| 3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS |
| NOME: BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.516.958/0001-90 | ||
| CEP: 76300-000 | CIDADE/UF: CERES - GO | |
| PRAÇA CÍVICA, Nº 605 EDIFÍCIO DAS PALMEIRAS - CENTRO, CERES - GO | ||
| TELEFONE: (62) 98411-1184 | E-MAIL: ciabrasilcentral@hotmail.com | |
| REPRESENTANTE LEGAL: GENIVALDO MARIANO | ||
| RG: 3857104 SSP-DF | CPF: 586.007.812-00 | |
| Item | 9531 Código | BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS EIR CNPJ: 04.516.958/0001-90 PC CIVICA, 605 EDIF DAS PALMEIRAS - CENTRO, CERES - GO, CEP: 76300-000 Telefone: (62) 9296-7424 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 019.008.015 | ACESSORIA/PRODUÇAO DE RODEIO: : EQUIPE ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE SHOW DE ABERTURA DE RODEIO, ACESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO VISUAL DE EVENTO, CRONOGRAMA DE ABERTURAS DE RODEIO, SORTEIO DAS MONTARIAS. INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E SEGURO DOS PEÕES. | UN | 1 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 2 | 019.008.007 | ARQUIBANCADA – 100(CEM) METROS, COM 12 DEGRAUS, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FATOR DE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO DE 2,5 PESSOAS POR METRO LINEAR, EM ESTRUTURA TUBULAR MONTADA SOBRE ANDAIME MODULADOS DE AÇO, POSTES DE SUPORTE, TRAVAMENTO E PISOS, LONGARINAS E DIAGONAIS DE ESTRUTURA COM TUBO DE 2 POLEGADAS NA CHAPA 13, TRAVESSA COM TUBOS DE 1 ½ POLEGADAS. SENDO MONTADAS EM 3 MÓDULOS SEM CURVA, REVESTIDAS EM LONAS “NIGHT AND DAY”, ANTI CHAMAS, ANTIMOFO, COM INÍCIO DO PISO A NO MÍNIMO 1,10 METROS DO CHÃO E TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL, INCLUINDO PARAPEITO DIANTEIRO COM NO MÍNIMO 1,30 MTS, LATERAIS E GUARDA CORPO TRASEIRO COM NO MÍNIMO 1,80 MTS, CORRIMÕES NAS ESCADAS, QUEBRA DEGRAUS E ESPELHOS ENTRES OS PATAMERES. | MT | 100 | 570,00 | 57.000,00 |
| 3 | 019.008.008 | CAMAROTES: ÁREA VIP, COMPOSTA POR 33 (TRINTA E TRÊS ) CAMAROTES , COBERTOS COM TENDAS, TIPO PIRÂMIDES EM LONA ANTI-CHAMA ACRÍLICA (TRANSPARENTE), TODOS IMPERMEABILIZADOS, REVESTIDOS COM CARPETES, DECORADOS EM MALHA, COM INÍCIO DO PISO A NO MÍNIMO 2,50 METROS DO CHÃO E DISTÂNCIA ENTRE NÍVEIS DE NO MÍNIMO 2,50 METROS ENTRE NÍVEIS, CAMAROTES COM TAMANHO UNITÁRIO DE 2,30 POR 3,30, COM ESCADAS DE ACESSO; INCLUINDO PARAPEITO DIANTEIRO COM NO MÍNIMO 1,30 MTS, LATERAIS E GUARDA CORPO TRASEIRO COM NO MÍNIMO 1,80 MTS, CORRIMÕES NAS ESCADAS, QUEBRA DEGRAUS E ESPELHOS ENTRES OS PATAMERES. | UN | 33 | 1.000,00 | 33.000,00 |
| 4 | 019.008.010 | FECHAMENTO- ESTRUTURA DE METALON DE RODEIO | MT | 600 | 41,30 | 24.780,00 |
| 5 | 019.008.013 | ILUMINAÇAO SHOW: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO BRANCA E SHOW PARA ARENA E COLORIDA PARA CAMAROTES, COMPOSTA POR LUZ BRANCA, GRAUNDS, REFLETORES DE LED BRANCO E COLORIDO, 12 UNIDADES DE MOOVING BEEN R7, MESA DE INTENSIDADE, EFEITOS COLORIDOS, GRAUND’S DE DECORAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS NOVOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO. | UN | 1 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 6 | 019.008.009 | JOGO DE BRETES COM 06 (SEIS) PORTEIRÕES DE SOLTA, 02 (DOIS) PORTEIRÕES DE RETORNO, 02 (DOIS) PORTÕES PARA SAÍDA DE COWBOYS, 01 (UM) PORTEIRÃO CENTRAL COM ÁREA PARA RETIRAR SEDEM, ARENA E CURRAIS COM PAINÉIS DE 3,00 METROS, COM TRAVAMENTO EM ESBIRRAS E FIXADAS COM PONTOS DE EIXO E PINOS E AÇO, EMBARCADOR PARA ACESSO DOS ANIMAIS | UN | 1 | 27.300,00 | 27.300,00 |
| 7 | 019.008.019 | JUIZ DE ARENA: JUIZ PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM RODEIO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS MONTARIAS. INCLUSO 01 FISCAL DE BRETE. | UN | 1 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 8 | 019.008.017 | LOCUTOR PROFISSIONAL: LOCUTOR ESPECIALIZADO EM ABERTURAS E EXECUÇÃO DE RODEIO EM MONTARIAS EM TOUROS . | UN | 1 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| 9 | 019.008.030 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SHOW PIROTECNICO | DIA | 4 | 3.750,00 | 15.000,00 |
| 10 | 019.008.021 | SALVA- VIDAS: SALVA VIDAS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAR OS PEÕES NAS MONTARIAS LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO EVITANDO DANOS AOS PROFISSIONAIS, E BENEFICIÁ-LO COM APÓLICE DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.220/01 | UN | 2 | 1.000,00 | 2.000,00 |
| 11 | 019.008.011 | SOM PARA RODEIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA RODEIO INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO COMPOSTO POR: 01 MIXER DIGITAIS DE NO MÍNIMO 48 CANAIS, COM 22 VIAS DE MONITOR, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEUS FUNCIONAMENTO, 02 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIO 03 VIAS ESTÉREO, 02 EQUALIZADOS GRÁFICO ESTÉREO DE 31 X 31, 13 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 04 DE 600 WATTS DRIVES, 04 DE 3.000 WATTS P/ AUTO FALANTES DE 12 POLEGADAS E 05 DE 5.000 WATTS P/ OS SUBS DE 18 POLEGADAS, 02 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONF. NECESSIDADE), 01 CD PLAYER (DVD), 01 NOTEBOOK, PA 32 SENDO 16X16 COM SEGUINTES CARACTERÍSTICAS, 16 CAIXAS DE SOM COM 02 VIAS COM TITÂN | UN | 1 | 8.820,00 | 8.820,00 |
| 12 | 019.008.012 | TELAO DE LED: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELÃO, PROJEÇÃO DE IMAGENS SIMULTÂNEAS EM TELA MEDINDO 4,00 X 3,00 MTS, COM ESTRUTURAS EM GRAUND´S DE ALUMÍNIO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM REPLAY AO VIVO, INCLUINDO GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, CORTE, TRANSMISSÃO E CONFECÇÃO DE DVD´S COM SISTEMA DE VÍDEO, MESA DE CORTE E COM PREVIEW, P10 PARA REPLAY, SISTEMA DE INTERCOM, 02 CÂMERAS FILMADORAS PROFISSIONAIS COM SAÍDA PARA TRANSMISSÃO HDSDI. ILUMINAÇAO SHOW: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO BRANCA E SHOW PARA ARENA E COLORIDA PARA CAMAROTES, COMPOSTA POR LUZ BRANCA, GRAUNDS, REFLETORES DE LED BRANCO E COLORIDO, 12 UNIDADES DE MOOVING BEEN R7, MESA DE INTENSIDADE, EFEITOS COLORIDOS, GRAUND’S DE DECORAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS NOVOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO. | UN | 2 | 4.000,00 | 8.000,00 |
| 13 | 019.008.016 | TOUROS PARA RODEIO: TOUROS ESPECIALIZADOS EM RODEIOS, PARA 30 MONTARIAS DIÁRIAS. TOUROS DE RENOME NACIONAL. | UN | 30 | 800,00 | 24.000,00 |
| Total do Proponente | 230.000,00 |
4.1. DO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO
Ficando negociado o valor total de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS).
| 4. DA PUBLICAÇÃO |
4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.
| 5. DO FORO |
5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Bom Jesus do Araguaia-MT,19 de setembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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BRASIL CENTRAL PROMOTORA DE SERVICOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 04.516.958/0001-90