ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023
20 de Setembro de 2023
| PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 PROCESSO 74/2023 |
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, RESOLVE registrar o preço das empresa CIMMA DIAGNOSTICO LTDACNPJ: 33.648.265/0001-50,nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Federal 7.892/13, e em conformidade com as disposições a seguir:
| 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO |
1.1. PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA MANIPULAÇÃO DE EXAMES DE IMAGNES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS E EMISSÃO DE SEUS RESULTADOS (RESSONÂNCIA E SEDAÇÃO)
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.
| 2. DA LICITAÇÃO |
2.1. Fundamenta-se a presente ARP nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como no Decreto Federal 7.892/13, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.
| 3. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS CONTRATADOS |
3.1. Empresas Vencedoras:
| Item | 2701 Código | CIMMA DIAGNOSTICO LTDA CNPJ: 33.648.265/0001-50 AV TROPICAL, 190 ******** - CENTRO II, AGUA BOA - MT, CEP: 78635-000 Telefone: (66) 8137-2525 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 009.043.082 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÓMEN ( FIGADO, PANCREAS , BRAÇOS RINS, SUPRARRENAIS, RETROPERITONIO ) SEM CONTRASTE | UN | 10 | 1.035,00 | 10.350,00 |
| 2 | 009.043.083 | SERVIÇO DE EXAME- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO QUADRIL - SEM CONTRASTE | UN | 5 | 1.059,00 | 5.295,00 |
| 3 | 009.043.084 | SERVIÇO DE EXAME - DO TIPO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR - SEM CONTRASTE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 4 | 009.043.094 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA DE ORBITAS BILATERAL -SEM CONTRASTE | UN | 2 | 1.085,00 | 2.170,00 |
| 5 | 009.043.085 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL - SEM CONTRASTE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 6 | 009.043.086 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR- SECRA SEM CONTRATE | UN | 5 | 1.065,00 | 5.325,00 |
| 7 | 009.043.088 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA - COM CONTRASTE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 8 | 009.043.087 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA - SEM CONTRASTE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 9 | 009.043.090 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO ROTINA - COM CONTRASTE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 10 | 009.043.089 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO ROTINA - SEM CONTRATE | UN | 10 | 1.065,00 | 10.650,00 |
| 11 | 009.043.092 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (COXA E PERNA ) - SEM CONTRASTE | UN | 5 | 1.065,00 | 5.325,00 |
| 12 | 009.043.091 | SERVIÇO DE EXAME - RESSONÂNCIA SEIOS DE FASE - SEM CONTRASTE | UN | 5 | 1.085,00 | 5.425,00 |
| 13 | 009.043.095 | SERVIÇO DE EXAMES - RESSONÂNCIA DE OSSOS TEMPORAIS MASTOIDES / ORELHAS BILATERAL - SEM CONTRASTE | UN | 2 | 1.040,00 | 2.080,00 |
| 14 | 009.043.096 | SERVIÇO EXAME - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE PESCOÇO ( INCLUI NASOFARINGE, OROFARINGE, LARINGE E TRAQUEIA) - SEM CONTRASTE | UN | 3 | 1.085,00 | 3.255,00 |
| 15 | 009.043.097 | SERVIÇO TIPO DE SEDAÇÃO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | UN | 5 | 700,00 | 3.500,00 |
| Total do Proponente | 106.625,00 |
Ficando negociado o valor total de R$ 106.625,000 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REIAS).
| 4. DA PUBLICAÇÃO |
4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.
| 5. DO FORO |
5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Bom Jesus do Araguaia -MT, em 19 de SETEMBRO de 2023.
_____________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
_____________________________________________
CIMMA DIAGNOSTICO LTDA