DECRETO N.º 556, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração e recomposição

dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e em conformidade com a Lei nº 1.570, de 19 de Junho de 2015;

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso.

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Kamila Correa dos Santos. Suplente: Tiago Narciso Secchi.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Talita da Silva Goes. Suplente: Caroline Verona de Oliveira.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Maxsuel de Souza Silvestre. Suplente: Thaila Daniella dos Santos Hellwich.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Administração: Titular: Isabella Crystina Gonçalves da Cunha. Suplente: Nataniel Tomasini.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo: Titular: Vanessa Francisco Teixeira. Suplente: Stefania Basílio Santana Lopes.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da Associação Juinense de Judô: Titular: Jean Carlos dos Santos. Suplente: Alex Sandro R. Santos.

b) Representantes do CRP/MT: Titular: Valdenir Alves da Silva. Suplente: Jupira Ranhe.

c) Representantes da FRATEJ: Titular: Nilza Leonor Golo de Oliveira. Suplente: Sidete Maria Noatto Strapazzon.

d) Representantes da Associação Evangélica Fé e Alegria: Titular: Leandro Honório de Oliveira. Suplente: Ronildo Simoes da Silva.

e) Representantes da Associação Pestalozzi de Juína: Titular: Sorelia Souza de Araújo. Suplente: Gabriela Alves Pena da Silva.

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 19 de setembro de 2023.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.