Portaria 490/2023 de 19 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Confresa - Previcon, a Servidora Pública Municipal ERINEIDE DA SILVA QUINTINO, matricula 001011, efetivo no cargo de AGENTE DE SAÚDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal