ERRATA DO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
20 de Setembro de 2023
ERRATA DO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - O Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 1.527/2023 de 28.08.2023, torna público que os Secretários Municipais, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico e Relatório da CPL, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 5.475/2023. CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A), com fulcro no Art. 3 da MEDIDA PROVISORIA Nº 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023, e sob a Lei 8666/93 de junho de 1993. PARTES: Município de Tangará da Serra- MT CNPJ Nº 03.788.239/0001-66. Torna público para conhecimento de todos os interessados que diante das informações constantes dos autos em epígrafe, ficou constatado que houve um equívoco na distribuição relativo ao item nº 14 café. Onde lê-se: 4. ANTONIO MIGUEL BEITUM - R$ 54.555,72; 5. RODRIGO BEITUM– R$ 54.555,72. Leia-se: 4. ANTONIO MIGUEL BEITUM -R$ 72.533,22; 5. RODRIGO BEITUM– R$ 72.533,22. Demais informações, poderão ser obtidas através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=l...Tangará da Serra- MT, 19 de Setembro de 2023. Gustavo Leonne de Souza - Presidente da CPL.