ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 - A
21 de Setembro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.538.395/0001-12, estabelecida Av. Curitiba, nº 125, Centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo seu Socio Proprietário, Sr.º ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, inscrito no CPF nº 956.431.251-53, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, e conforme o Processo Licitatório sob nº 025/2023, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), para atender necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos Preços, por parte da empresa acima identificada, para eventuais e futuras aquisições por parte da Prefeitura Municipal, de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL:
| Ord. | Quant. | Cód. | Unid. | DESCRIÇÃO | Marca | R$ Unit. | R$ Total |
| 1 | 290 | 10917 | KG | ABACATE - DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 8,99 | R$ 2.607,10 |
| 2 | 250 | 30603 | UNID | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 8,99 | R$ 2.247,50 |
| 3 | 50 | 10919 | KG | ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,49 | R$ 324,50 |
| 4 | 50 | 30604 | KG | ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,49 | R$ 324,50 |
| 5 | 35 | 10920 | KG | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 12,49 | R$ 437,15 |
| 6 | 2045 | 10023 | PCT | ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTES DE 02KG. | DOCE DIA | R$ 7,99 | R$ 16.339,55 |
| 7 | 295 | 3192 | UNID | ÁGUA MINERAL 20 LITROS | LEBRINHA | R$ 18,00 | R$ 5.310,00 |
| 8 | 500 | 20351 | PCT | ÁGUA MINERAL 497ML FARDO COM 12 UNIDADES | LEBRINHA | R$ 19,99 | R$ 9.995,00 |
| 9 | 375 | 30605 | KG | ALFACE - VERDURA IN NATURA, ESPECIE AMERICANA CRESPA ROMANA LISA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 5,99 | R$ 2.246,25 |
| 10 | 95 | 30428 | KG | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | KI-ALHO | R$ 26,99 | R$ 2.564,05 |
| 11 | 90 | 10025 | PCT | AMENDOIM GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MIÚDO, TIPO 1, EM GRÃO CRÚ EM EMBALAGEM DE 500 G. | CAMPILAR | R$ 13,99 | R$ 1.259,10 |
| 12 | 50 | 10026 | CAIXA | AMIDO DE MILHO. CAIXA DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | KIMIMO | R$ 14,99 | R$ 749,50 |
| 13 | 305 | 23266 | KG | APRESUNTADO COZIDO, EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | FORTEZA | R$ 24,99 | R$ 7.621,95 |
| 14 | 365 | 10027 | PCT | ARROZ BRANCO BENEFICIADO PACOTE 5KG SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | BOCA CHEIA | R$ 24,99 | R$ 9.121,35 |
| 15 | 210 | 14633 | KG | BACOM SUÍNO, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | R$ 37,99 | R$ 7.977,90 |
| 16 | 60 | 23267 | KG | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 11,50 | R$ 690,00 |
| 17 | 750 | 10028 | KG | BANANA NANICA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 7,99 | R$ 5.992,50 |
| 18 | 135 | 30400 | KG | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,49 | R$ 876,15 |
| 19 | 515 | 10030 | KG | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,99 | R$ 3.599,85 |
| 20 | 65 | 26980 | UNID | BATATA PALHA 500 GR | PRATICLEVE | R$ 15,49 | R$ 1.006,85 |
| 21 | 105 | 10031 | KG | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNP | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 5,99 | R$ 628,95 |
| 22 | 260 | 15172 | PCT | BISCOITO TIPO AMANTEIGADOS, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, MANTEIGA HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. ISENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23 DE 15/03/00. PCT COM 330 G. | RENATA | R$ 8,99 | R$ 2.337,40 |
| 23 | 1200 | 4909 | UNID | BOMBOM SORTIDOS CX MIN. 256 GRAMAS | ARCOR | R$ 11,99 | R$ 14.388,00 |
| 24 | 110 | 10036 | UNID | CALDO PARA CULINÁRIA, (GALINHA/CARNE/LEGUMES), ZERO GORDURA TRANS, CAIXA DE 57G CONTENDO 06 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MAGGI | R$ 2,99 | R$ 328,90 |
| 25 | 90 | 4045 | PCT | CANELA EM PÓ 10GR- PCT | MIKA | R$ 2,99 | R$ 269,10 |
| 26 | 660 | 23272 | KG | CARNE BOVINA, ACÉM EM PEDAÇO, CONGELADA (ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 ((DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | R$ 28,99 | R$ 19.133,40 |
| 27 | 800 | 23273 | KG | CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. | FRIGOBOM | R$ 19,89 | R$ 15.912,00 |
| 28 | 480 | 10039 | KG | CARNE BOVINA MUSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA (ENTRE – 10C° E – 25°C) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDIÇÕES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO1). | FRIGOBOM | R$ 23,99 | R$ 11.515,20 |
| 29 | 830 | 15184 | KG | CARNE BOVINA, TIPO ALCATRA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | FRIGOBOM | R$ 39,99 | R$ 33.191,70 |
| 30 | 245 | 10108 | KG | CARNE BOVINA TIPO COSTELA LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLÁSTICOS | FRIGOBOM | R$ 21,49 | R$ 5.265,05 |
| 31 | 1080 | 10945 | KG | CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE EM BIFES: FRESCA OU RESFRIADA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE; HERMETICAMENTE FECHADO, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | R$ 35,99 | R$ 38.869,20 |
| 32 | 50 | 15183 | KG | CARNE BOVINA TIPO FRAUDINHA LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESPECIFICACOES DE PESO, | FRIGOBOM | R$ 31,25 | R$ 1.562,50 |
| 33 | 830 | 23158 | KG | CARNE BOVINA, TIPO MAMINHA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | FRIGOBOM | R$ 38,99 | R$ 32.361,70 |
| 34 | 150 | 15182 | KG | CARNE BOVINA TIPO QUARTO LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESPECIFICAÇÕES DE PESO, | FRIGOBOM | R$ 26,88 | R$ 4.032,00 |
| 35 | 850 | 10040 | KG | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12.486/78). | MAROMBI | R$ 12,99 | R$ 11.041,50 |
| 36 | 110 | 10946 | KG | CARNE DE PERNIL SUINO PECA LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO PECA CONGELADA COM REGISTRO NO SIF AMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESP. DE PESO DATA DE VAL. FAB. LOTE DO PROD E MARCA | FORTEZA | R$ 12,99 | R$ 1.428,90 |
| 37 | 700 | 30610 | KG | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | FORTEZA | R$ 24,99 | R$ 17.493,00 |
| 38 | 355 | 10042 | KG | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 7,99 | R$ 2.836,45 |
| 39 | 235 | 30404 | KG | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 7,99 | R$ 1.877,65 |
| 40 | 150 | 23245 | UNID | CESTA BASICA TIPO I – CONTENDO 02 ACUCAR CRISTALIZADO DE 02KG – 02 CAFE TORRADO MOIDO 500GR - 02 ARROZ BRANCO TIPO 1, 5KG – 01 CREME DENTAL C/ FLUOR 90GR – 02 SARDINHA LATA 250GR - 01 EXTRATO TOMATE DE 190G - 02 FEIJAO PRETO TIPO 1, 1KG. - 02 OLEO DE SOJA 900 ML - 02 FARINHA MANDIOCA TORRADA 01KG - 02 MACARRAO 01KG - 01 SABAO BARRA GLICERINADO 200G - 01 SABONETE 90G - 01 SAL REFINADO 01KG - 01 FARINHA DE TRIGO 01KG - 01 FUBA MILHO 1 KG - 02 LEITE INTEGRAL LONGA VIDA 1.000ML - 01 BISCOITO DOCE MAIZENA LEITE OU COCO 400G. | VARIADOS | R$ 290,00 | R$ 43.500,00 |
| 41 | 400 | 23246 | UNID | CESTA BASICA TIPO II – CONTENDO 01 ACUCAR CRISTALIZADO 02KG - 01 CAFE TORRADO MOIDO 500GR - 01 ARROZ BRANCO BENEFICIADO TIPO 1, 5KG. - 01 CREME DENTAL C/ FLUOR 90G - 01 EXTRATO TOMATE 190G - 01 FEIJAO PRETO TIPO 1, 1KG. - 01 OLEO COMESTIVEL DE SOJA 900 ML - 01 FARINHA MANDIOCA TORRADA 01KG - 01 MACARRAO 01KG - 01 SABAO BARRA GLICERINADO 200G - 01 SABONETE 90G - 01 SAL REFINADO 01KG - 01 FARINHA TRIGO 01 KG - 01 FUBA MILHO 1 KG - 01 LEITE ESTERILIZADO INTEGRAL LONGA VIDA 1.000ML - 01 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, LEITE OU COCO 400G. | VARIADOS | R$ 200,00 | R$ 80.000,00 |
| 42 | 550 | 10043 | PCT | CHA DE ERVA (DIVERSOS SABORES), 10G 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | MIKA | R$ 3,99 | R$ 2.194,50 |
| 43 | 120 | 10044 | KG | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 5,49 | R$ 658,80 |
| 44 | 35 | 15165 | PCT | COLORAU PACOTE COM 500GR CONTENDO DATA DE VALIDADE. | MIKA | R$ 9,70 | R$ 339,50 |
| 45 | 190 | 10045 | PCT | CONDIMENTO PACOTE 10 GR APRESENTAÇÃO NATURAL (TEMPEROS DIVERSOS) | MIKA | R$ 3,99 | R$ 758,10 |
| 46 | 210 | 30611 | KG | CUECA VIRADA – DO TIPO MACIA; NA BASE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE EM PÓ, SAL, CANELA EM PÓ, FERMENTO QUÍMICO. EMBALAGENS DE 1KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. | CASA DOS PÃES | R$ 24,99 | R$ 5.247,90 |
| 47 | 72 | 10046 | UNID | DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | TRIANGULO | R$ 9,99 | R$ 719,28 |
| 48 | 90 | 10047 | UNID | DOCE EM PASTA CREMOSO (FRUTAS) MÍNIMO DE 350G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | INCOTRIL | R$ 8,9900 | R$ 809,10 |
| 49 | 80 | 10051 | PCT | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 01 KG GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1 COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ALCONDI | R$ 13,70 | R$ 1.096,00 |
| 50 | 20 | 10100 | PCT | FARINHA DE ROSCA 500 GR, MATERIAL PÃO DE TRIGO, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL. | MIKA | R$ 8,99 | R$ 179,80 |
| 51 | 386 | 15836 | PCT | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PCT 1 KG | ALVALADE | R$ 5,99 | R$ 2.312,14 |
| 52 | 120 | 10052 | PCT | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | ANACONDA | R$ 8,99 | R$ 1.078,80 |
| 53 | 152 | 10053 | PCT | FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CAMPILAR | R$ 11,99 | R$ 1.822,48 |
| 54 | 115 | 11020 | KG | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | NOVO ESTADO | R$ 8,99 | R$ 1.033,85 |
| 55 | 115 | 10055 | KG | FEIJAO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM (PORTARIA M.A 161, DE 24/07/87), PACOTE COM 1KG. | NOVO ESTADO | R$ 8,99 | R$ 1.033,85 |
| 56 | 60 | 10056 | UNID | FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 125G.DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: LEVEDURA NATURAL E AGENTE DE REHIDRATAÇÃO. EM 100G DO PRODUTO PÓ DEVERÁ CONTER DE 285 A 300 KCAL.PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 03 MESES, A CONTAR DA DATA DE VALIDADE. | SAF | R$ 13,99 | R$ 839,40 |
| 57 | 120 | 10057 | UNID | FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | ROYAL | R$ 4,99 | R$ 598,80 |
| 58 | 860 | 10951 | KG | FRANGO SEMIPROCESSADO EM PECAS CONST. DE COXA E SOBRECOXA COM OSSO. CONG. COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO SEM MANCHAS E PARASITAS ACOND. EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO TRANSP. ATOXICO PESO 500 A 600 GR CADA PECA DE ACORDO NTA 3 12486/78 E 224 | MAROMBI | R$ 14,99 | R$ 12.891,40 |
| 59 | 760 | 23282 | KG | FRANGO SEMIPROCESSADO EM PECAS CONST. DE PEITO COM OSSO. CONG. COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO SEM MANCHAS E PARASITAS ACOND. EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO TRANSP. ATOXICO PESO 500 A 600 GR CADA PECA DE ACORDO NTA 3 12486/78 E 2244/97 | MAROMBI | R$ 13,49 | R$ 10.252,40 |
| 60 | 220 | 16735 | PCT | GELADINHO PCT COM 40 UNIDADES - SABORES VARIADOS | MIKA | R$ 8,99 | R$ 1.977,80 |
| 61 | 700 | 10061 | KG | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PERA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,99 | R$ 4.893,00 |
| 62 | 650 | 10955 | UNID | LEITE ESTERILIZADO, INTEGRAL, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR LITRO: VALOR ENERGÉTICO: 550 KCAL; CARBOIDRATOS: 40G; PROTEÍNAS: 30G; LIPÍDIOS: 30G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ITALAC | R$ 7,99 | R$ 5.193,50 |
| 63 | 200 | 30613 | KG | LIMÃO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,99 | R$ 1.398,00 |
| 64 | 580 | 10065 | KG | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99. | FORTEZA | R$ 35,99 | R$ 20.874,20 |
| 65 | 220 | 23287 | KG | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | R$ 28,99 | R$ 6.377,80 |
| 66 | 460 | 10956 | KG | LINGUIÇA TOSCANA FRESCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA BOVINA ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; | FORTEZA | R$ 18,99 | R$ 8.735,40 |
| 67 | 630 | 10932 | KG | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 12,99 | R$ 8.183,70 |
| 68 | 165 | 10070 | PCT | MACARRAO TIPO CONCHA 500 GR, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | DALLAS | R$ 6,99 | R$ 1.153,35 |
| 69 | 145 | 10101 | PCT | MACARRAO TIPO LASANHA 500 GR A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | DALLAS | R$ 13,49 | R$ 1.956,05 |
| 70 | 105 | 26143 | PCT | MACARRAO TIPO PENNE 500 GR, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CÚRCUMA, CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS SATURADAS | DALLAS | R$ 6,49 | R$ 681,45 |
| 71 | 215 | 10073 | KG | MAMÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 12,99 | R$ 2.792,85 |
| 72 | 140 | 30412 | KG | MANDIOCA APRESENTANDO GRAU DE MATUIRACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIP. O TRANSP. E A CONS. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. 12/78 CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,99 | R$ 978,60 |
| 73 | 140 | 10074 | KG | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, APRESENTADOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 11,99 | R$ 1.678,60 |
| 74 | 175 | 15189 | UNID | MARGARINA VEGETAL COM SAL, REDUZIDO TEOR DE GORDURA, FÓRMULA COM 80% DE LIPÍDIOS EMBALAGEM: POTE COM 1KG, COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A (1.500U.I./100G) E D, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CÁLCIO DISSODICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO, CORANTES: NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO. COM DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | DELICIA | R$ 17,99 | R$ 3.148,25 |
| 75 | 830 | 10076 | KG | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 3,99 | R$ 3.311,70 |
| 76 | 305 | 10077 | KG | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 8,99 | R$ 2.741,95 |
| 77 | 395 | 30419 | KG | MEXIRICA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 9,99 | R$ 3.946,05 |
| 78 | 40 | 15168 | PCT | MILHO MOIDO CANJIQUINHA QUIRELA 500 GR, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO MOIDO GROSSO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE | MIKA | R$ 5,49 | R$ 219,60 |
| 79 | 20 | 30596 | KG | MORANGO IN NATURA - NACIONAL, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 55,16 | R$ 1.103,20 |
| 80 | 275 | 11032 | KG | MORGOTE DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RE | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 8,99 | R$ 2.472,25 |
| 81 | 245 | 20352 | KG | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | FORTEZA | R$ 28,99 | R$ 7.102,55 |
| 82 | 310 | 10936 | UNID | ÓLEO COMESTÍVEL 900 ML VEGETAL DE SOJA, ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA EM, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA. | SOYA | R$ 8,99 | R$ 2.786,90 |
| 83 | 20 | 12809 | UNID | OREGANO DESIDRATADO 100 GRAMAS | MIKA | R$ 3,38 | R$ 67,60 |
| 84 | 330 | 10081 | DUZIA | OVOS CLASSE A BRANCO OU MARRON CARTELA 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | CAMPO VERDE | R$ 11,50 | R$ 3.795,00 |
| 85 | 390 | 5146 | KG | PAO DE QUEIJO FRESCO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | SORPAN | R$ 40,99 | R$ 15.986,10 |
| 86 | 260 | 11030 | KG | PAO DOCE TIPO CUCA MASSA MOLE, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | CASA DOS PÃES | R$ 17,99 | R$ 4.677,40 |
| 87 | 50 | 14644 | KG | PAO DOCE TIPO CUCA SOVADA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | CASA DOS PÃES | R$ 17,99 | R$ 899,50 |
| 88 | 620 | 16736 | KG | PAO TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/ FERMENTO/ SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | CASA DOS PÃES | R$ 16,99 | R$ 10.533,80 |
| 89 | 1040 | 10937 | KG | PAO TIPO FRANCES, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | CASA DOS PÃES | R$ 15,49 | R$ 16.109,60 |
| 90 | 490 | 27678 | KG | PAO TIPO HOT DOG, PESO MEDIO 40 GRAMAS CADA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | CASA DOS PÃES | R$ 19,99 | R$ 9.795,10 |
| 91 | 50 | 10083 | KG | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 6,49 | R$ 324,50 |
| 92 | 65 | 30614 | UNID | PEPINO EM CONSERVA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM PLÁSTICA OU POTE DE VIDRO DE 300 GR (PESO DRENADO). CARACTERÍSTICAS: TIPO SUAVE. EMBALAGEM INTACTA CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | BEIRA RIO | R$ 17,99 | R$ 1.169,35 |
| 93 | 5000 | 30597 | UNID | PICOLÉ DE FRUTA OBTIDO A PARTIR DE GORDURAS E PROTEÍNAS, SEM ACRÉSCIMO DE LEITE, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ADMITINDO ATIDITOS PERMITIDOS DE VÁRIOS SABORES, COM DENSIDADE MÍNIMA DE 475 G/L, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO PRÓPRIO E COLORAÇÃO UNIFORME, CONSERVADO PARA CONSUMO NA TEMPERATURA MÁXIMA DE 5 GRAUS NEGATIVOS, EMBALADOS INDIVIDUALMETE COM 65 GRAMAS CADA. | ZERO GRAU | R$ 2,99 | R$ 14.950,00 |
| 94 | 120 | 10084 | KG | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 11,49 | R$ 1.378,80 |
| 95 | 4250 | 4304 | UNID | POLPA DE FRUTAS 100GR FRUTAS - SABORES VARIADOS | RICELLI | R$ 5,49 | R$ 23.332,50 |
| 96 | 45 | 10085 | PCT | POLVILHO DE MANDIOCA AZEDO 01 KG, SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE | CAMPILAR | R$ 13,49 | R$ 607,05 |
| 97 | 635 | 4320 | KG | PRESUNTO FATIADO RESFRIADO EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.KG. | NUTRIBRAS | R$ 32,99 | R$ 20.948,65 |
| 98 | 685 | 10086 | KG | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | PRIMO | R$ 54,99 | R$ 37.668,15 |
| 99 | 5000 | 30599 | UNID | REFRIGERANTE LATA SABORES, COLA, LARANJA, UVA OU LIMÃO, COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO 220 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MARAJÁ | R$ 2,50 | R$ 12.500,00 |
| 100 | 1960 | 3067 | UNID | REFRIGERANTES VARIADOS COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MARAJÁ | R$ 6,80 | R$ 13.328,00 |
| 101 | 185 | 10962 | KG | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 9,99 | R$ 1.848,15 |
| 102 | 305 | 10087 | KG | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 5,49 | R$ 1.674,45 |
| 103 | 67 | 11027 | PCT | SAL GROSSO PARA CHURRASCO 01 KG | MIKA | R$ 4,99 | R$ 334,33 |
| 104 | 145 | 10089 | PCT | SAL REFINADO 1 KG IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE - PACOTE | ITA | R$ 3,49 | R$ 506,05 |
| 105 | 570 | 27680 | CENTO | SALGADO MINI DIVERSO ASSADO (ESFIRRA, EMPADA, ETC.) UNIDADE CENTO | CASA DOS PÃES | R$ 74,99 | R$ 42.744,30 |
| 106 | 510 | 10090 | KG | SALSICHA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO KG. | PERDIGÃO | R$ 16,99 | R$ 8.664,90 |
| 107 | 150 | 29250 | LITRO | SUCO DE NECTAR DA FRUTA; COMPOSTO DE POLPA DA FRUTA, ÁGUA POTÁVEL, EDULCORANTES E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS APRESENTANDO COR, AROMA E SABOR PRÓPRIOS; VALIDADE MINIMA 140 DIAS NA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, ATÓXICA, CONTENDO 1 LITRO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO | VALLE | R$ 7,99 | R$ 1.198,50 |
| 108 | 480 | 10095 | KG | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO OU TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N12/78 DA CNNPA | VALE DISTRIBUIDORA | R$ 8,99 | R$ 4.315,20 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 806.193,18 (oitocentos e seis mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços;
2. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes (participantes) da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital;
3. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata;
4. Os produtos entregues deverão estar de acordo com as normas vigentes, devidamente regulamentadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
a) A empresa licitante detentora da ata de registro de preços deverá apresentar as notas fiscais correspondentes aos objetos dos quais foi vencedora, devidamente atestadas pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estarem acompanhadas das cópias dos pedido/requisição/ordem de fornecimento.
b) O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração;
c) Para fazer jus ao pagamento, a empresa detentora da ata de registro de preços deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND/INSS) e com o FGTS (CRF). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de impostos naquela modalidade.
d) Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
e) Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I, em no máximo 03 (três) dias úteis para produtos perecíveis e 05 (cinco) dias úteis para produtos não perecíveis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento. As despesas com transporte e descarga são por conta da licitante vencedora, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas, e o local específico de entrega;
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
4. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;
5. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;
6. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;
7. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
8. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1- Uma vez firmada a contratação (Ata de Registro de Preços), o Município se obriga a:
a) Fornecer à licitante, todas as informações relacionadas com o objeto do presente Edital;
b) Efetuar o recebimento dos produtos requisitados, em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I;
c) Efetuar o pagamento à licitante vencedora (detentora da Ata), na forma e prazos estabelecidos neste Edital, na Ata de registro de preços ou documento equivalente a ser firmado entre as partes, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
d) Zelar, através de servidor “fiscal de contrato” designado pelo Prefeito através de Portaria, para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL e a(o) CONTRATADA(O) se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantindo que:
a) o tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos Arts. 7º, 11 º e/ou 14 º da Lei 13.709/2018 às quais se submeterão os serviços, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
b) o tratamento seja limitado às atividades necessárias para o alcance das finalidades do serviço contratado ou, quando for o caso, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito, por determinação judicial ou por requisição da ANPD;
c) durante a execução do objeto desta Ata Registro de Preços, em caso de necessidade de coleta e tratamento de dados pessoais de pessoas naturais/titulares mediante consentimento, a coleta do mesmo será realizada após prévia aprovação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, responsabilizando-se a(o) CONTRATADA(O) pelo informe de necessidade ao titular, obtenção e gestão do consentimento do mesmo, nos termos da legislação. Os dados assim coletados só poderão ser utilizados na execução dos serviços especificados neste contrato, e em hipótese alguma poderão ser compartilhados ou utilizados para finalidades distintas, sob pena de responsabilização do CONTRATADO(A) pelo ato;
2. Eventualmente, podem as partes convencionar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL será responsável por obter o consentimento dos titulares, formalizando a questão em aditivo contratual;
a) as partes declaram que os sistemas informatizados, dispositivos e similares que servirão de base para coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais coletados, seguem um conjunto de premissas, políticas, especificações técnicas, estando alinhados com a legislação vigente e as melhores práticas de proteção de dados;
b) os dados obtidos em razão deste contrato serão armazenados em um banco de dados seguro, com adequado controle baseado em função e com transparente identificação do perfil dos operadores, sendo vedado o compartilhamento desses dados com terceiros estranhos ao objeto do contrato;
c) a realização do tratamento dos dados pessoais, ainda que necessária transferência internacional, continuará a ser feita de acordo com as disposições da legislação brasileira sobre proteção de dados, nos termos do Art. 3º. da Lei 13709/18;
e) o CONTRATADO(A) oferecerá garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnicas e organizativas, e as especificará formalmente ao contratante, não compartilhando dados que lhe sejam remetidos com terceiros;
f) serão adotadas pelo CONTRATADO(A) as medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou incidente. As medidas asseguram um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento representa e à natureza dos dados a proteger, atendendo aos conhecimentos técnicos disponíveis e aos custos resultantes da sua aplicação.
3. A(O) CONTRATADA(O) dará conhecimento formal aos seus empregados das obrigações e condições acordadas acerca da proteção de dados de titulares/pessoas naturais, bem como à Política de Privacidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL.
4. As partes cooperarão entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na LGPD e nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor, bem como no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle administrativo;
5. Uma parte deverá formalizar à outra sempre que receber uma solicitação de um titular/pessoa natural, a respeito do exercício de direitos relacionados aos seus dados (Art. 18 da Lei 13.709/18) e ao objeto deste contrato, tomando providências imediatas para retorno ao solicitante nos termos da legislação, visando possibilitar o exercício de direito do terceiro;
6. A critério do Encarregado de Dados da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, a(o) CONTRATADA(O) poderá ser provocada(o) a colaborar na informação de dados para a elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD), conforme a sensibilidade e o risco inerente dos serviços objeto deste contrato, no tocante a dados pessoais.
7. Encerrada a vigência deste contrato ou não havendo mais necessidade de utilização dos dados pessoais, sensíveis ou não, a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL interromperá o tratamento e, em no máximo (30) dias, sob instruções e na medida do determinado, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na LGPD.
8. Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD.
CLÁUSULA XI – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação suplementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO Nº 019/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XIII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 19 de setembro de 2023.
MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal
ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ: 97.538.395/0001-12
(Empresa Detentora da Ata)