PORTARIA SMEC N° 008/2023

Data: 18 de Setembro de 2023

SÚMULA: “Normatiza o período de matrículas e rematrículas nas escolas municipais de Itanhangá-MT e dá outras providências.”

A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exma. Srª Suzana Bêss, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - As matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024 se dará entre os dias 27/11 a 30/11/2023, no período matutino das 7:00 às 11:00 horas e no período vespertino das 13:00 as 17:00 horas conforme chamamento de cada unidade escolar.

Parágrafo Único: A Escola Municipal Cecília Meireles atenderá somente no horário matutino.

Art. 2° - Os alunos de berçário e jardim que residem da Avenida Mato Grosso ao Bairro Cidade Alta terão suas vagas asseguradas em salas no CEI Sonho Meu;

Art. 3° - O CEI Sonho Meu atenderá primeiramente as vagas em tempo integral e vagas parcial as crianças residentes na COHAB – Cidade Alta;

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Suzana Bêss

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Audrey Sabrina Delf

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Decreto 135/2023

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