PORTARIAS DRH
21 de Setembro de 2023
Portaria nº 333/GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GENESIA FERREIRA CAFE na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 16/07/2018 a 15/07/2023 conforme autorização no processo 9389/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 30/09/2023 e término em 28/12/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/12/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 334/GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUCIANO CARMO DA SILVA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/02/2020 a 06/02/2021 conforme autorização no processo 9417/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/11/2023 e término em 06/12/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/12/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 335/GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUCIANO CARMO DA SILVA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/02/2021 a 06/02/2022 conforme autorização no processo 9417/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/12/2023 e término em 05/01/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/01/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 336/GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUCIANO CARMO DA SILVA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/02/2022 a 06/02/2023 conforme autorização no processo 9417/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/01/2024 e término em 04/02/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/02/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 337 GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. ALEXANDRE VITOR DE LARA NETO, na função de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/11/2021 a 31/10/2022 conforme autorização no processo 9440/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/10/2023 e término em 12/11/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/11/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 338 GP/2023
Em, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Contratada Sr.ª FERNANDA IZABELA DOS ANJOS, na função de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/10/2022 a 30/09/2023 conforme autorização no processo 9464/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/10/2023 e término em 30/10/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 339/GP/2023
Em, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. OZAIAS PEREIRA CORREA na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 540 (quinhentos e quarenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/04/1992 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 31/03/2007, a 01/04/2007 a 31/03/2012, 01/04/2012 a 31/03/2017, 01/04/2017 a 31/03/2022 conforme autorização no processo 9428/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/09/2023 e término em 10/03/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/03/2025
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 340 GP/2023
Em, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Comissionado Sr. VICTOR AUGUSTO MELO FREITAS, na função de CHEFE DO DEPTO DE CONTROLE ADM DA EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 11/09/2022 a 10/09/2023 conforme autorização no processo 9509/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/09/2023 e término em 09/10/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/10/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 341 GP/2023
Em, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOSE NEY FERREIRA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme autorização no processo 9513/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/10/2023 e término em 16/11/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/11/2023
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de setembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO