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Pref. Diamantino

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)

Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1516/2022, e em consonância com a

Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 828.335,00 (OITOCENTOS E

VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), nas dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 100

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

Cód. Reduzido 317

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00

Cód. Reduzido 102

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00

Cód. Reduzido 310

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

SUBTOTAL 27.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido 337

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.000,00

SUBTOTAL 25.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 600

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.000,00

Cód. Reduzido 693

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.000,00

Cód. Reduzido 694

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 166.600,00

Cód. Reduzido 917

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC

3350850000 CONTRATO DE GESTAO 216.305,00

Cód. Reduzido 920

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

27110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

3350850000 CONTRATO DE GESTAO 63.400,00

SUBTOTAL 651.305,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Cód. Reduzido 538

001.04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 56.000,00

Cód. Reduzido 427

001.04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00

SUBTOTAL 56.500,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Cód. Reduzido 431

001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.390,00

Cód. Reduzido 454

001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 59.140,00

Cód. Reduzido 451

001.13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

SUBTOTAL 68.530,00

TOTAL 828.335,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 316

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Cód. Reduzido 319

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

Cód. Reduzido 311

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

SUBTOTAL 27.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido 334

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

SUBTOTAL 25.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 601

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00

Cód. Reduzido 281

001.10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00

Cód. Reduzido 619

001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 41

001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00

Cód. Reduzido 623

001.10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00

Cód. Reduzido 634

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

Cód. Reduzido 672

001.10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃ

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.000,00

Cód. Reduzido 605

001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Cód. Reduzido 682

001.10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00

Cód. Reduzido 702

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00

Cód. Reduzido 712

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00

Cód. Reduzido 714

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.900,00

Cód. Reduzido 715

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.000,00

Cód. Reduzido 723

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.900,00

Cód. Reduzido 725

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Cód. Reduzido 726

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00

Cód. Reduzido 754

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 758

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 216.305,00

Cód. Reduzido 900

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

27110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 63.400,00

Cód. Reduzido 795

001.10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDI

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00

Cód. Reduzido 771

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Cód. Reduzido 773

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00

Cód. Reduzido 60

001.10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

Cód. Reduzido 781

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

Cód. Reduzido 784

001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00

Cód. Reduzido 792

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.900,00

Cód. Reduzido 793

001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

SUBTOTAL 651.305,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Cód. Reduzido 265

001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 56.500,00

SUBTOTAL 56.500,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Cód. Reduzido 434

001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3350410000 CONTRIBUIÇÕES 9.000,00

Cód. Reduzido 436

001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000,00

Cód. Reduzido 25

001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 500,00

Cód. Reduzido 435

001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00

Cód. Reduzido 304

001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00

Cód. Reduzido 430

001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00

Cód. Reduzido 455

001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3350410000 CONTRIBUIÇÕES 9.000,00

Cód. Reduzido 925

001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00

Cód. Reduzido 291

001.13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Cód. Reduzido 438

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

Cód. Reduzido 439

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.300,00

Cód. Reduzido 440

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00

Cód. Reduzido 441

001.13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230,00

Cód. Reduzido 442

001.13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.700,00

Cód. Reduzido 453

001.13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00

Cód. Reduzido 273

002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.900,00

Cód. Reduzido 443

002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00

Cód. Reduzido 444

002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00

Cód. Reduzido 445

002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.500,00

Cód. Reduzido 446

002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 600,00

Cód. Reduzido 447

002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900,00

Cód. Reduzido 449

002.23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00

Cód. Reduzido 450

002.23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00

SUBTOTAL 68.530,00

TOTAL 828.335,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.

AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.