DECRETO Nº 125/2023 DE QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023
21 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1516/2022, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 828.335,00 (OITOCENTOS E
VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 100
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
Cód. Reduzido 317
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
Cód. Reduzido 102
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Cód. Reduzido 310
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
SUBTOTAL 27.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.000,00
SUBTOTAL 25.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 600
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.000,00
Cód. Reduzido 693
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.000,00
Cód. Reduzido 694
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 166.600,00
Cód. Reduzido 917
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 216.305,00
Cód. Reduzido 920
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
27110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 63.400,00
SUBTOTAL 651.305,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 538
001.04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 56.000,00
Cód. Reduzido 427
001.04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
SUBTOTAL 56.500,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 431
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.390,00
Cód. Reduzido 454
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 59.140,00
Cód. Reduzido 451
001.13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
SUBTOTAL 68.530,00
TOTAL 828.335,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 316
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Cód. Reduzido 319
001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
SUBTOTAL 27.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 334
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
SUBTOTAL 25.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 601
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
Cód. Reduzido 281
001.10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
Cód. Reduzido 619
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Cód. Reduzido 41
001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
Cód. Reduzido 623
001.10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
Cód. Reduzido 634
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Cód. Reduzido 672
001.10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃ
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.000,00
Cód. Reduzido 605
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Cód. Reduzido 682
001.10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 702
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
Cód. Reduzido 712
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Cód. Reduzido 714
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.900,00
Cód. Reduzido 715
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.000,00
Cód. Reduzido 723
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 9.900,00
Cód. Reduzido 725
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 726
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
Cód. Reduzido 754
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Cód. Reduzido 758
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 216.305,00
Cód. Reduzido 900
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
27110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 63.400,00
Cód. Reduzido 795
001.10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDI
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00
Cód. Reduzido 771
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 773
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
Cód. Reduzido 60
001.10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Cód. Reduzido 781
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Cód. Reduzido 784
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00
Cód. Reduzido 792
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.900,00
Cód. Reduzido 793
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
SUBTOTAL 651.305,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 265
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 56.500,00
SUBTOTAL 56.500,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 434
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 9.000,00
Cód. Reduzido 436
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000,00
Cód. Reduzido 25
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 500,00
Cód. Reduzido 435
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Cód. Reduzido 304
001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 430
001.13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
Cód. Reduzido 455
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 9.000,00
Cód. Reduzido 925
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
Cód. Reduzido 291
001.13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Cód. Reduzido 438
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
Cód. Reduzido 439
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.300,00
Cód. Reduzido 440
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Cód. Reduzido 441
001.13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230,00
Cód. Reduzido 442
001.13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.700,00
Cód. Reduzido 453
001.13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00
Cód. Reduzido 273
002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.900,00
Cód. Reduzido 443
002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00
Cód. Reduzido 444
002.23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00
Cód. Reduzido 445
002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.500,00
Cód. Reduzido 446
002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 600,00
Cód. Reduzido 447
002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900,00
Cód. Reduzido 449
002.23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00
Cód. Reduzido 450
002.23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
SUBTOTAL 68.530,00
TOTAL 828.335,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.