DECRETO Nº 128/2023 DE SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2023
21 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1514/2022, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 1.802.366,00 (UM MILHAO E OITOCENTOS
E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), nas dotações orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 93.000,00
SUBTOTAL 93.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 162
001.12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400,00
Cód. Reduzido 574
003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 127.000,00
SUBTOTAL 128.400,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 668
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 83.000,00
Cód. Reduzido 694
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 71.024,00
Cód. Reduzido 765
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 64.142,00
SUBTOTAL 218.166,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 509
001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 18.000,00
Cód. Reduzido 502
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.800,00
SUBTOTAL 31.800,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 391
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
Cód. Reduzido 238
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 325.000,00
Cód. Reduzido 841
001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
SUBTOTAL 427.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 76.000,00
SUBTOTAL 76.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 421
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
Cód. Reduzido 257
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 28.000,00
SUBTOTAL 33.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 828
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 691.000,00
SUBTOTAL 691.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 271
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 104.000,00
SUBTOTAL 104.000,00
TOTAL 1.802.366,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 112
001.18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZ
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Cód. Reduzido 334
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 335
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
Cód. Reduzido 336
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00
Cód. Reduzido 323
001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 325
001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Cód. Reduzido 326
001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
Cód. Reduzido 122
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
Cód. Reduzido 340
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 124
001.20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
Cód. Reduzido 136
001.20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 347
001.20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
Cód. Reduzido 348
001.20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
SUBTOTAL 93.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 371
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Cód. Reduzido 359
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.000,00
Cód. Reduzido 138
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Cód. Reduzido 360
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Cód. Reduzido 361
001.15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Cód. Reduzido 365
001.15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO
17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.990,00
Cód. Reduzido 380
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Cód. Reduzido 142
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Cód. Reduzido 147
001.15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA U
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
Cód. Reduzido 149
001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
Cód. Reduzido 907
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
SUBTOTAL 417.990,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 598
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.000,00
Cód. Reduzido 281
001.10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.875,00
Cód. Reduzido 652
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.999,00
Cód. Reduzido 702
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
Cód. Reduzido 703
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 65.000,00
Cód. Reduzido 729
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.025,00
Cód. Reduzido 758
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 63.000,00
Cód. Reduzido 763
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.890,00
Cód. Reduzido 764
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.380,00
Cód. Reduzido 771
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.010,00
Cód. Reduzido 783
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.999,00
Cód. Reduzido 791
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 793
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Cód. Reduzido 794
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.999,00
SUBTOTAL 222.176,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 67
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
Cód. Reduzido 494
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Cód. Reduzido 497
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.000,00
Cód. Reduzido 482
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.800,00
Cód. Reduzido 536
001.08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
Cód. Reduzido 537
001.08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.000,00
Cód. Reduzido 532
001.14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
SUBTOTAL 60.800,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 243
001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
SUBTOTAL 100.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 411
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
SUBTOTAL 8.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 422
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
Cód. Reduzido 258
001.04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO F
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 5.000,00
Cód. Reduzido 259
001.04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
Cód. Reduzido 261
001.04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 29.000,00
Cód. Reduzido 265
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000,00
Cód. Reduzido 266
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Cód. Reduzido 428
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 134.400,00
SUBTOTAL 528.400,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 267
001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00
Cód. Reduzido 460
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
Cód. Reduzido 478
001.15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
Cód. Reduzido 472
001.18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
Cód. Reduzido 473
001.18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 55.000,00
SUBTOTAL 372.000,00
TOTAL 1.802.366,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.