PORTARIA Nº 654 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT PARA O BIÊNIO 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Instituir comissão responsável pela realização, condução e orientação do processo de seleção de candidatos à direção escolar, que será composta pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA:

Titular: Paula Magalhães Sousa Pádua

Suplente:Vitória Ferreira Ávila

II – REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO:

C.E.M. Verº Edson Athier Almeida Tamandaré

Titular: Maria Eliane Pinheiro Cunha

Suplente: Sandra Guerreiro Soares Faria

Escola Municipal Inedi Fontes Castilho Queiroz

Titular: Viviane Adão Barbosa

Suplente: Alexandre Aparecido Moreira

Escola Municipal Benedito Cesário da Cruz

Titular: Veronica Andreia Oliveira André da Silva

Suplente: Eleuza Lopes de Oliveira Charles

Escola Municipal Zumbi dos Palmares

Titular: José Moreira dos Santos

Suplente:Lucio Moreira Nunes

C.E.I. Francisco Cruz

Titular: Lúcia Helena de Moura Nazário

Suplente:Rosenir Cardoso Lompias

C.E.I. Chapeuzinho Vermelho

Titular: Judite Mirian de Oliveira Martins

Suplente: Catarina Carvalho da Silva

C.E.I. Pequeno Polegar

Titular: Mayara Priscila Brauna Miatelo

Suplente: Silvana Rodrigues de Oliveira

Pré-Escola Comecinho de Vida

Titular: Edson Gomes de Carvalho

Suplente: Cleide Ferreira

Artigo 2º - A comissão ora nomeada tem como finalidade:

I –analisar o preenchimento dos requisitos dos candidatos, previstos no Art. 8º da Lei nº 1.796/2022;

II – Deferir/indeferir inscrição;

III – Analisar recursos e emitir parecer;

IV –Conduzir e acompanhar todas as etapas do processo de seleção, previstas no Art. 11 da Lei nº 1.796/2022;

V – Receber e analisar toda a documentação dos candidatos, conforme previsto no Edital;

VI – Elaborar quadro classificatório das etapas;

VII - Redigir Ata ao término do Processo de Seleção;

VIII – Solucionar em primeira instância os casos omissos e em caso de impossibilidade deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 3º -Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pelo representante da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.

Mirassol d´Oeste- MT- 20 de setembro de 2023

Marcos Antonio dos Santos

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura