RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016
8 de Março de 2016
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016
REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.004/2016
I - DA COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 423/2015 torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão e 3.931 de 19 de Setembro de 2001 que regulamenta o SPR, Decreto Municipal Nº. 004/2009 e Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de Menor Preço por Item.
Onde-se-lê:
DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de Março de 2016.
HORA: 09:00h
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT.
Le-se-a:
DATA DA REALIZAÇÃO: 18 de Março de 2016.
HORA: 09:00h
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT.
O presente PREGÃO PRESENCIAL tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES E PONTILHÕES DAS ESTRADADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
Inclui-se do presente edital de licitação pregão nº. 004/2016, no Item 12.7. Regularidade Fiscal:
12.7.8. Apresentar certificado do cadastro técnico federal com a Certidão Negativa de Débitos do IBAMA.
12.7.9. Comprovação CERTIFICADO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR.
12.7.10. Licença ambiental.
As demais cláusulas permanecem da mesma forma disposto edital de licitação original, datado e publicado em 15 de fevereiro de 2016.
Alto Paraguai - MT, 07 de Março de 2016.
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Silvio Leite da Silva Junior
Pregoeiro Oficial