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Pref. Alto Paraguai

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016

REGISTRO DE PREÇOS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.004/2016

I - DA COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 423/2015 torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei Nº. 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que regulamenta o Pregão e 3.931 de 19 de Setembro de 2001 que regulamenta o SPR, Decreto Municipal Nº. 004/2009 e Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de Menor Preço por Item.

Onde-se-lê:

DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de Março de 2016.

HORA: 09:00h

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT.

Le-se-a:

DATA DA REALIZAÇÃO: 18 de Março de 2016.

HORA: 09:00h

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT.

O presente PREGÃO PRESENCIAL tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES E PONTILHÕES DAS ESTRADADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

Inclui-se do presente edital de licitação pregão nº. 004/2016, no Item 12.7. Regularidade Fiscal:

12.7.8. Apresentar certificado do cadastro técnico federal com a Certidão Negativa de Débitos do IBAMA.

12.7.9. Comprovação CERTIFICADO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR.

12.7.10. Licença ambiental.

As demais cláusulas permanecem da mesma forma disposto edital de licitação original, datado e publicado em 15 de fevereiro de 2016.

Alto Paraguai - MT, 07 de Março de 2016.

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Silvio Leite da Silva Junior

Pregoeiro Oficial