DECRETO Nº 136/2023 DE QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023
21 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1514/2022, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 2.351.441,00 (DOIS MILHOES E
TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS), nas dotações orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 16.000,00
SUBTOTAL 16.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 821
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 31.000,00
Cód. Reduzido 957
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 16.600,00
Cód. Reduzido 364
001.15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 56.000,00
SUBTOTAL 103.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 573
003.12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁS
15500000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
SUBTOTAL 4.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 600
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132.349,00
Cód. Reduzido 958
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.000,00
Cód. Reduzido 919
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 304.366,00
Cód. Reduzido 959
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 620.000,00
Cód. Reduzido 960
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
27180000000 AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS -ART.º, INCISO V, EC Nº 123/
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 215.000,00
Cód. Reduzido 961
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 200.000,00
SUBTOTAL 1.491.715,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 510
001.08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017)
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
Cód. Reduzido 923
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Cód. Reduzido 871
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.086,00
Cód. Reduzido 502
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Cód. Reduzido 516
002.08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AU
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.465,00
SUBTOTAL 41.051,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 412
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 675,00
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 65.400,00
Cód. Reduzido 407
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
SUBTOTAL 91.075,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 257
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Cód. Reduzido 263
001.28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00
SUBTOTAL 604.000,00
TOTAL 2.351.441,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 809
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
Cód. Reduzido 345
001.20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 675,00
SUBTOTAL 16.675,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 359
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000,00
Cód. Reduzido 149
001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 23.600,00
Cód. Reduzido 384
001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00
Cód. Reduzido 903
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
27180000000 AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CREDITO TRIBUTARIO ICMS -ART.º, INCISO V, EC Nº 123/
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000,00
Cód. Reduzido 904
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Cód. Reduzido 907
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
SUBTOTAL 618.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 20
001.12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
SUBTOTAL 4.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 29
001.10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GEST
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Cód. Reduzido 592
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.999,00
Cód. Reduzido 593
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
Cód. Reduzido 594
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.550,00
Cód. Reduzido 596
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.799,00
Cód. Reduzido 599
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.999,00
Cód. Reduzido 601
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.999,00
Cód. Reduzido 34
001.10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.999,00
Cód. Reduzido 607
001.10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
Cód. Reduzido 608
001.10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 614
001.10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
Cód. Reduzido 823
001.10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATEN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Cód. Reduzido 282
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.999,00
Cód. Reduzido 872
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00
Cód. Reduzido 619
001.10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.100,00
Cód. Reduzido 797
001.10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 798
001.10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Cód. Reduzido 799
001.10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 999,00
Cód. Reduzido 41
001.10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Cód. Reduzido 623
001.10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
Cód. Reduzido 629
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.999,00
Cód. Reduzido 646
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.999,00
Cód. Reduzido 647
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.999,00
Cód. Reduzido 650
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.999,00
Cód. Reduzido 651
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.999,00
Cód. Reduzido 661
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 666
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.599,00
Cód. Reduzido 670
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.999,00
Cód. Reduzido 676
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.999,00
Cód. Reduzido 677
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 999,00
Cód. Reduzido 603
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.999,00
Cód. Reduzido 604
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
Cód. Reduzido 606
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Cód. Reduzido 686
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.999,00
Cód. Reduzido 690
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
Cód. Reduzido 697
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
Cód. Reduzido 698
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
Cód. Reduzido 701
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.999,00
Cód. Reduzido 703
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 711
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 712
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 999,00
Cód. Reduzido 721
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.999,00
Cód. Reduzido 726
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 999,00
Cód. Reduzido 739
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.999,00
Cód. Reduzido 740
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 748
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
Cód. Reduzido 751
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
Cód. Reduzido 753
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.799,00
Cód. Reduzido 56
001.10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSIS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600,00
Cód. Reduzido 762
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.999,00
Cód. Reduzido 58
001.10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Cód. Reduzido 773
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
Cód. Reduzido 775
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Cód. Reduzido 60
001.10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Cód. Reduzido 788
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 999,00
Cód. Reduzido 789
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.800,00
Cód. Reduzido 793
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 611
002.10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 999,00
SUBTOTAL 250.715,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 487
001.08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.999,00
Cód. Reduzido 491
001.08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
Cód. Reduzido 818
001.08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.590,00
Cód. Reduzido 527
001.08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 999,00
Cód. Reduzido 215
001.08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.030,00
Cód. Reduzido 858
001.08.244.0104.20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS III
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 620.000,00
Cód. Reduzido 528
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.999,00
Cód. Reduzido 513
002.08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.470,00
Cód. Reduzido 214
002.08.243.0104.20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.999,00
Cód. Reduzido 521
002.08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.465,00
SUBTOTAL 661.051,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 251
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00
Cód. Reduzido 406
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
SUBTOTAL 35.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 420
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Cód. Reduzido 422
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
Cód. Reduzido 423
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
Cód. Reduzido 424
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 59.400,00
Cód. Reduzido 265
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00
Cód. Reduzido 266
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Cód. Reduzido 428
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
SUBTOTAL 719.400,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 770
001.18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 46.000,00
SUBTOTAL 46.000,00
TOTAL 2.351.441,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.