1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2022
21 de Setembro de 2023
1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2022
O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONCEDENTE e o Instituto Cultural Brasileiro de Ação e Cidadania Hélio Jefferson de Souza Filho – i-Cultural, inscrito no CNPJ n.º 24.999.389/0001-99, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1689, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, ora denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o 1º termo aditivo ao TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2022, conforme LEI MUNICIPAL DE Nº 2.411 DE 19 DE MAIO DE 2022, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOO presente termo aditivo tem por objeto realizar aditivo DE PRAZO sendo a nova redação da Cláusula sexta, a seguinte;
“A vigência do Convênio será no período de 18/07/2022 a 30/09/2024, sendo este o período estipulado para a realização das despesas objeto do convênio.
Parágrafo único. O Convênio de que trata este artigo poderá ser prorrogado nos termos da Lei Municipal 2.411/2022.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOAs demais cláusulas do Termo de Convênio nº 008/2022, não modificadas pelo presente instrumento, são ratificadas e permanecem em vigor.
E, por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem para que surta desde logo os efeitos nele contidos.
Nova Xavantina, MT, 19 de Setembro de 2.023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA JOÃO MACHADO NETOPrefeito Municipal
INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO DE AÇÃO E CIDADANIA HÉLIO JEFFERSON DE SOUZA FILHO – I-CULTURAL
Convenente