EDITAL Nº. 24/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
21 de Setembro de 2023
EDITAL Nº. 24/2023
DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei nº 10257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 26 de Setembro (terça-feira) de 2023, com início às 18:00 horas (horário de Brasília), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2024.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página: https://www.facebook.com/ Prefeitura-Municipal-de-Porto-Alegre-do-Norte
Este Edital será publicado no site, http://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Porto Alegre do Norte /MT, 19 de setembro de 2023.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeitura Municipal dePorto Alegre do Norte