DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 112/2023
21 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 112/2023
DE QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1201/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.819.606,77 (DOIS MILHOES E OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 16 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 6.403,00 |
| Cód. Reduzido | 18 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 19.860,32 |
| SUBTOTAL | 26.263,32 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 6.162,57 |
| Cód. Reduzido | 41 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 24.718,28 |
| SUBTOTAL | 30.880,85 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 142 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 51.676,09 |
| Cód. Reduzido | 151 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390930000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 7.200,00 |
| Cód. Reduzido 008.12.361.0129.2048 | 187 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME |
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 476.593,25
Cód. Reduzido 189008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 112.769,00
Cód. Reduzido 204008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 326.620,00
Cód. Reduzido 205008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.565,00
Cód. Reduzido 223009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.662,00
SUBTOTAL 1.073.085,34 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 272002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 24.736,84
Cód. Reduzido 304003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 88.954,19
Cód. Reduzido 305003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.683,00
Cód. Reduzido 306003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.888,96
Cód. Reduzido 324003.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21.841,00
Cód. Reduzido 325| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 44.672,48 |
| Cód. Reduzido | 327 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.881,86 |
| Cód. Reduzido | 328 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 6.585,70 |
| Cód. Reduzido | 348 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.392,92 |
| Cód. Reduzido | 413 | |
| 005.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 260.204,24 |
| Cód. Reduzido | 418 | |
| 005.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 282.055,19 |
| Cód. Reduzido | 421 | |
| 005.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 65.592,00 |
| Cód. Reduzido | 424 | |
| 005.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 16.802,00 |
| Cód. Reduzido | 443 | |
| 005.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.641,32 |
| Cód. Reduzido | 446 | |
| 005.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.545,00 |
| Cód. Reduzido | 475 |
005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 211,68
Cód. Reduzido 477005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 6.959,54 |
| Cód. Reduzido | 508 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 9.234,00 |
| Cód. Reduzido | 510 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 35.447,30 |
| Cód. Reduzido | 511 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.565,00 |
| Cód. Reduzido | 512 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.417,00 |
| Cód. Reduzido | 544 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 22.455,00 |
| Cód. Reduzido | 546 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.412,57 |
| Cód. Reduzido | 548 |
006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 726,00
Cód. Reduzido 562006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.131,00
Cód. Reduzido 565006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.746,00
SUBTOTAL 1.077.781,79 07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 639002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.423,19
Cód. Reduzido 640| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 350.597,00 |
| Cód. Reduzido | 641 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 59.920,97 |
| SUBTOTAL | 417.941,16 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 725 |
001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 767,06
Cód. Reduzido 726| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 61.323,00 |
| Cód. Reduzido | 727 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 6.987,16 |
| SUBTOTAL | 69.077,22 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 743 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.469,09 |
| Cód. Reduzido | 819 | |
| 003.08.244.0020.2026 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 20.990,00 |
| Cód. Reduzido | 962 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 13.171,84 |
| SUBTOTAL | 50.630,93 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 927 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 9.895,63 |
| Cód. Reduzido | 928 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 17.680,53 |
| Cód. Reduzido | 929 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 11.538,00 |
| SUBTOTAL | 39.114,16 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 948 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 29.300,00 |
| Cód. Reduzido | 949 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.518,00 |
| Cód. Reduzido | 950 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.014,00 |
| SUBTOTAL | 34.832,00 | |
| TOTAL | 2.819.606,77 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 32 | |
| 001.04.122.0002.1001 | CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 56.800,00 |
| Cód. Reduzido | 34 | |
| 001.04.122.0002.1001 | CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 57.000,00 |
| Cód. Reduzido | 35 | |
| 001.04.122.0002.1007 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.697,53 |
| Cód. Reduzido | 36 | |
| 001.04.122.0002.2003 | CAPACITA CONFRESA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.367,40 |
| Cód. Reduzido | 37 | |
| 001.04.122.0002.2003 | CAPACITA CONFRESA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 |
| Cód. Reduzido | 53 |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390930000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 50.000,00 |
| Cód. Reduzido | 55 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 57 | |
| 001.04.122.0002.2005 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00 |
| Cód. Reduzido | 59 | |
| 001.04.122.0002.2006 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E/OU CONSULTORIAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00 |
| Cód. Reduzido | 60 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 40.531,51 |
| Cód. Reduzido | 61 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido | 63 | |
| 001.04.122.0002.2007 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Cód. Reduzido | 84 | |
| 002.04.122.0002.1063 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 55.000,00 |
| Cód. Reduzido | 85 | |
| 002.04.122.0002.1063 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 92.500,00 |
| SUBTOTAL | 501.896,44 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 98 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390350000 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 100.000,00 |
| SUBTOTAL | 100.000,00 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 167 | |
| 003.12.782.0033.2039 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido 008.12.361.0129.2049 | 191 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME |
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 463.292,25
Cód. Reduzido 192008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 469.255,00
Cód. Reduzido 218009.12.122.0002.1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
Cód. Reduzido 220009.12.122.0002.1018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SMEEL
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.670,40
Cód. Reduzido 239009.12.128.0034.2044 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00
Cód. Reduzido 242009.12.128.0034.2044 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00
Cód. Reduzido 263009.12.365.0041.2231 REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS EDUCATIVAS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 17.676,09
SUBTOTAL 1.077.893,7406 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 278002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.089,56
Cód. Reduzido 298002.10.122.0077.2083 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
Cód. Reduzido 320003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
Cód. Reduzido 326| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 363.446,59 |
| Cód. Reduzido | 341 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 21.269,92 |
| Cód. Reduzido | 354 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 355 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 7.000,00 |
| Cód. Reduzido | 378 | |
| 003.10.301.0050.2057 | MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00 |
| Cód. Reduzido | 388 | |
| 003.10.301.0052.2059 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 16.500,00 |
| Cód. Reduzido | 389 | |
| 003.10.301.0052.2059 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| Cód. Reduzido | 401 | |
| 004.10.303.0068.2074 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| Cód. Reduzido | 409 | |
| 005.10.302.0055.1008 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43.000,00 |
| Cód. Reduzido | 497 | |
| 005.10.302.0059.2065 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido | 519 | |
| 005.10.302.0064.2070 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UTI'S |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.864,30
Cód. Reduzido 581008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 |
| Cód. Reduzido | 582 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| Cód. Reduzido | 583 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido | 584 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.647,14 |
| SUBTOTAL | 757.817,51 | |
| 07 | SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Cód. Reduzido | 596 | |
| 001.16.482.0080.1031 | PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E AGROVILAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 18.000,00 |
| Cód. Reduzido | 600 | |
| 001.16.482.0080.1033 | MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 151.953,08 |
| Cód. Reduzido | 700 | |
| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 70.000,00 |
| Cód. Reduzido | 709 | |
| 005.17.512.1000.1088 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 269.953,08 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 734 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390920000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 4.000,00 |
| Cód. Reduzido | 736 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 1.135,00 |
| SUBTOTAL | 5.135,00 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Cód. Reduzido | 865 |
| 001.13.392.0111.2100 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTIVAL DA CANÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.000,00 |
| Cód. Reduzido | 882 | |
| 003.13.392.0108.2097 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - CARNAVAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.411,00 |
| Cód. Reduzido | 883 | |
| 003.13.392.0112.2101 | REALIZAÇÃO DE FEIRA ARTESANAL, MÚSICA E TEATRO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 |
| Cód. Reduzido | 891 | |
| 003.13.392.0114.2103 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - DIA DO EVANGÉLICO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 |
| Cód. Reduzido | 892 | |
| 003.13.392.0114.2103 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - DIA DO EVANGÉLICO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 11.000,00 |
| Cód. Reduzido | 898 | |
| 003.13.392.0117.2106 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 11.000,00 |
| Cód. Reduzido | 901 | |
| 003.13.392.0119.2107 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM FANFARRA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00 |
| Cód. Reduzido | 902 | |
| 003.13.392.0119.2107 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM FANFARRA MUNICIPAL | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.500,00 |
| SUBTOTAL | 96.911,00 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 937 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390920000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| TOTAL | 2.819.606,77 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.