DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022
21 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$2.959.800,26 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.959.800,26
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
11 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
49 04.128.0004.2135.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
62 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 318,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1348 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 10,45
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 706
190 04.128.0004.2431.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
199 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.200,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
226 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
236 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
1511 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 986,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 2 571
402 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1490 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 22,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 701
1508 27.812.0014.1172.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 99.420,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 2 500
267 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 6.495,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
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01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
269 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 8.273,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
270 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 989,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 18.519,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
279 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 8.558,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.970,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 17.043,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.000,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.064,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
369 13.392.0016.2147.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
373 13.392.0016.2151.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
374 13.392.0016.2151.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
255 12.306.0027.2422.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 40.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 552
319 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 4.308,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
321 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 2.973,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
322 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 12.127,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
330 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 7.341,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
1395 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 2.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 2 569
291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
296 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
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01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
341 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.109,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
342 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.335,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
343 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.764,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
345 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.641,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
461 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 40.019,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
462 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 21.644,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
521 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
533 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 44.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 5 1 751
544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 109.543,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23.694,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
550 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
565 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27.658,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
566 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16.822,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
567 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.906,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
571 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
572 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.961,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
573 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 59.910,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
574 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.423,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
575 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.806,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1512 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.520,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 2 755
1374 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 406.176,49
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701
1491 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 77,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 701
1389 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 30.428,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
1390 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 10.041,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1391 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 1.479,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 2 759
1392 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 70.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759
1393 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 5.121,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 2 759
614 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 501
615 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.089,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
630 17.512.0021.2327.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
691 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
698 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
744 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 960,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500
734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
752 10.301.0010.1342.0000 ATENÇÃO BÁSICA 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
753 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 66.690,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
759 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 14.760,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
783 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.184,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
784 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.332,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
791 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.662,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
797 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.545,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
800 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.622,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
801 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.237,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
803 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 11.533,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
831 10.302.0011.1349.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 187.010,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
836 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.276,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
839 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.709,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
878 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.913,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
886 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500
895 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.461,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
933 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 61.875,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
934 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 373,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
935 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.770,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
936 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.459,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1409 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 3 1 500
954 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.941,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
986 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.057,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
988 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.796,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1007 20.128.0004.2436.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1003 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1065 04.122.0024.1036.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 2.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 4 1 665
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1118 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 3.826,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 674,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 10.569,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.325,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1203 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 4.495,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 257,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1339 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 66,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 2 661
1224 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 3.426,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1227 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 9.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1233 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1247 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 6.315,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501
1248 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 754,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
1249 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 1.875,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 501
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 326,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1422 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.420,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1425 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.244,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1426 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.651,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1428 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1435 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.710,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1514 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 64.723,62
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 444,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.612.630,36
Fontes de Recurso
2 500 99.420,00
2 569 2.600,00
2 571 986,00
2 661 66,00
2 700 470.900,11
2 701 1.000.099,00
2 706 10,45
2 755 1.520,00
2 759 37.028,80
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
Anulação:
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
2 04.122.0002.1060.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -85,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
4 04.122.0002.1358.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
17 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. 1 1 500
18 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
19 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -2.013,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
20 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500
21 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -109.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
22 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -682,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
23 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -600,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. 1 1 500
36 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
38 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
60 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -89,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
72 04.121.0028.2255.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -318,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 5 1 700
97 17.512.0028.1170.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
136 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
138 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500
140 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -40.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
149 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
150 04.122.0003.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
151 04.122.0003.2258.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
180 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
189 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
204 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -33.010,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
209 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -40.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
222 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
224 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -860,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500
225 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -30.649,90
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
228 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 550
252 12.128.0004.2432.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 2 1 550
253 12.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -40.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 552
254 12.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -400,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 2 1 552
274 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 500
293 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 553
298 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 553
326 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
346 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
350 13.392.0016.1028.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
355 13.392.0016.1149.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
356 13.392.0016.1312.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
357 13.392.0016.1336.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
358 13.392.0016.2044.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
367 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
368 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500
371 13.392.0016.2147.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
372 13.392.0016.2147.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. 1 1 500
376 13.392.0016.2158.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
377 13.392.0016.2173.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
379 13.392.0016.2203.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
387 13.392.0016.2487.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
390 27.812.0014.1107.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
396 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
408 27.812.0014.2148.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
409 27.812.0014.2182.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
410 27.812.0014.2182.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
413 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
438 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -21.644,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
448 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -40.019,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
492 15.128.0004.2433.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
502 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
511 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -10.944,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
516 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 501
535 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 751
537 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -4.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
587 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
590 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
601 17.128.0004.2141.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -750,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
610 17.512.0021.1155.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
623 17.512.0021.2187.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
624 17.512.0021.2223.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
639 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2.384,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
669 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
672 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -67.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
673 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -3.410,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
676 26.782.0020.2321.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -9.731,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
679 04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
680 04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
707 06.182.0025.2253.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
708 06.182.0025.2253.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500
709 06.182.0025.2253.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
712 10.122.0009.1123.0000 GESTÃO DO SUS -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
720 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 3 1 500
725 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. 3 1 500
726 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
727 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 3 1 500
729 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -62,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
736 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
742 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
743 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS -2.317,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
771 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -80.740,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
772 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -526,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
777 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
781 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -84,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
787 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
789 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
833 10.302.0011.2078.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
834 10.302.0011.2080.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -200.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. 3 1 500
865 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
898 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -11.956,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
900 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
930 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
931 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -21.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
961 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -103.960,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500
968 10.304.0013.1366.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -2.260,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
992 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1004 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500
1005 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500
1008 20.601.0007.2116.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1010 20.601.0007.2116.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1014 20.602.0007.2196.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1016 20.602.0007.2476.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1030 20.605.0007.2146.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1031 20.605.0007.2213.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1032 20.605.0007.2324.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 1 1 500
1033 20.605.0007.2380.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1035 20.606.0007.2109.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1037 20.606.0007.2208.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1038 20.606.0007.2227.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1039 20.606.0007.2348.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 1 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1075 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1101 08.122.0024.1102.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 4 1 500
1182 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1244 16.482.0023.1289.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 5 1 700
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1416 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
1418 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 1 1 500
1421 18.541.0008.1198.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
1429 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3754 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2065
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1463 23.695.0006.2125.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1471 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -925,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
Anulação ( - ) -1.347.169,90
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de agosto de 2022
ANDREIA WAGNER
PREFEITA MUNICIPAL
632.656.721-15