DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

21 de Setembro de 2023

Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

Abre no orçamento vigente crédito adicional

suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$5.191.769,99 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 5.191.769,99

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

15 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 7.616,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO

53 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 117,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

54 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 1.237,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

56 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

69 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 510,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

106 04.122.0003.1003.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.180,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

153 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 10.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

154 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 4.380,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

158 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 850,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

159 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 1.565,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

160 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 865,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

161 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 334,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

168 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

169 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.644,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1348 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 42,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 706

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

200 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 20.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1 500

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

226 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500

404 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 3.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

408 27.812.0014.2148.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

415 27.813.0014.1111.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 69.670,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1368 27.813.0014.1111.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 96.069,40

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700

1490 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 96,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 2 701

267 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 24.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500

269 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 7.195,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500

270 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 10.268,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500

274 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 1.170,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500

275 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 130,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 1 500

276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 18.506,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500

279 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 11.427,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500

283 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 3.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500

286 12.361.0015.2107.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 6.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 2 1 500

360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 4.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

363 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.040,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

365 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

211 04.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

247 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500

255 12.306.0027.2422.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 12.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 552

319 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 19.550,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500

321 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 4.262,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500

322 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 8.678,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500

323 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 412,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500

330 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 1.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500

291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500

341 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18.294,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500

342 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.181,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500

343 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.024,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500

345 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.794,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

459 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 170.680,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

460 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 183.676,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 540

461 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 37.550,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540

462 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 13.832,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

1372 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 124.484,12

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700

519 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

520 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

521 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

523 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

533 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 74.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 5 1 751

541 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

542 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 116.590,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

545 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24.590,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

549 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 180.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

550 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

551 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

565 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27.015,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

566 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 55.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN

567 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.761,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

568 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.544,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

570 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 43.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

571 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

572 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 8.360,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

573 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 65.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

574 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.746,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

653 26.782.0017.2071.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.895,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1 500

1493 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 1 701

507 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1396 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 48.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 1.171.211,47

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701

1526 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759

1390 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759

1392 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 104.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759

614 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 501

615 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.206,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501

1515 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 200.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 2 500

583 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO 3.683,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

683 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.080,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

686 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

691 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 491,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

698 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.203,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

710 06.182.0025.2337.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA 103.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

744 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500

731 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 1.178,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 1.864,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

737 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.518,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500

739 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.015,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

740 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 2.731,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

753 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 66.940,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500

757 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 127.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600

759 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 14.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

766 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 14.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600

779 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 41.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

783 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

785 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 67.320,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

791 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 23.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

794 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 58.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

797 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

803 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 12.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

836 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500

841 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 500

855 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600

861 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600

878 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.252,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600

881 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 42.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600

886 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500

895 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.461,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

907 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 38.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600

916 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600

933 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 105.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500

934 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 374,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

935 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.643,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

936 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 19.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

952 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.315,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

954 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.207,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

986 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.735,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500

988 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.260,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO

999 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.072,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1000 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 5.200,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1003 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1517 20.602.0007.1371.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 47.970,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1077 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 2.430,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500

1080 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500

1090 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.520,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1410 08.244.0024.2492.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 200.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 1 500

1071 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 294,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1117 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 7.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500

1118 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500

1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 11.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500

1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1189 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 400,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 1 500

1203 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 9.327,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500

1205 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 1.305,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 8,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500

1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 268,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500

1339 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 248,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 2 661

1224 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 3.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500

1230 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1238 16.482.0023.1046.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 11.820,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1247 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 7.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501

1248 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 1.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501

1520 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 240,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 5 1 701

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO

1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1426 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.751,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1427 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1428 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1435 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 9.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1519 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 205.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO

1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Superávit Financeiro: 1.592.950,99

Fontes de Recurso

2 500 200.800,00

2 661 248,00

2 700 220.553,52

2 701 1.171.307,47

2 706 42,00

Anulação:

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

6 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -12.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

14 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

18 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

19 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.683,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500

21 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -30.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

22 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -418,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

23 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -280,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. 1 1 500

25 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -89,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. 1 1 500

27 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

36 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

38 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -17.512,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

40 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -400,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 02 01 GABINETE DA PREFEITA

43 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

46 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO

52 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

61 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -100,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500

65 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

75 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

87 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -510,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

89 04.121.0028.2413.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -88,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

109 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

115 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

122 04.122.0003.2053.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -595,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

124 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

132 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

137 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -190,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500

139 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -53.970,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

140 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.180,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

142 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. 1 1 500

144 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

164 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -640,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

171 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

172 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -136,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

174 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

177 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -5.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

209 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -94.600,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

213 04.306.0027.2422.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -60.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

221 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500

222 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500

223 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

225 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

232 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -183.371,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500

234 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500

235 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

242 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500

243 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500

244 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

245 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

246 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

256 12.361.0015.1032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500

264 12.361.0015.1285.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500

268 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500

290 12.361.0030.1286.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500

301 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -100,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 2 1 500

303 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 500

315 12.365.0029.1033.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500

327 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500

328 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500

329 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

331 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500

336 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -1.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 2 1 500

340 12.367.0034.1353.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500

378 13.392.0016.2173.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

398 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

412 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -2.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ

429 12.361.0015.1181.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 540

466 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -407.738,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM

511 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -97.620,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501

514 15.451.0018.2315.0000 JACIARA PAVIMENTADA -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501

527 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 500

528 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

530 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

532 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

535 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 751

536 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500

538 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

539 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500

548 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

552 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

553 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500

577 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

578 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

587 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501

589 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -600,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 1 1 501

590 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501

592 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -100,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 501

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM

593 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -100,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 501

597 15.452.0022.2325.0000 TRÂNSITO SEGURO -570,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501

611 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -5.306,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 501

612 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -1.630,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 501

626 17.512.0021.2327.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 501

669 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -14.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501

676 26.782.0020.2321.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

1349 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -54.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 751

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

679 04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -9.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

680 04.122.0002.2051.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -2.830,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 500

689 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -29.774,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

693 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

703 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -906,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

715 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500

716 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

717 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500

735 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

736 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -1.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

768 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -110.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

771 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -153.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

772 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -157.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600

789 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

824 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

834 10.302.0011.2080.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -486.100,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. 3 1 500

842 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -77.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

844 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500

847 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

848 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

850 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

854 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500

860 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

862 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -10.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

865 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

871 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -179.680,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500

883 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

887 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

898 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

900 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

926 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500

929 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

930 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

930 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

931 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.495,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500

948 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -4.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500

956 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

961 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -210.565,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500

971 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500

974 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

980 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500

990 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500

1497 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -11.712,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO

1002 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -9.272,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1069 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500

1073 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500

1091 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1311 11.333.0024.2108.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -30.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. 1 1 501

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1103 08.122.0024.2084.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500

1108 08.122.0024.2301.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1124 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1125 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500

1126 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500

1135 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1177 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1182 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -43.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500

1201 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1211 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -16.808,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500

1229 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500

1399 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500

1400 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 4 1 500

01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON

1424 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2.751,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500

Anulação ( - ) -3.598.819,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3759 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.2065

JACIARA, 01 de setembro de 2022

ANDREIA WAGNER

PREFEITA MUNICIPAL

632.656.721-15