DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$6.960.307,98 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 6.960.307,98
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
5 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.519,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
7 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 795,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 74.797,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
14 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 9.673,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
15 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
53 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 3.169,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
54 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
67 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 4.403,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
69 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 3.144,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
146 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 2.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
153 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 22.117,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
154 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 5.873,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
155 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 18.859,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
160 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.078,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
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01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
167 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
168 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 699,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
199 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.500,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 500
200 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 72.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1 500
204 28.846.0003.0004.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 33.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
220 12.122.0005.2045.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
226 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
237 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 270,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
396 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
404 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 1.560,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
413 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1559 27.812.0014.2022.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 38.820,23
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 5 2 701
267 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 47.680,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
269 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 12.255,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
270 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 5.980,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
271 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 5.053,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 21.997,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
277 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 27.668,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
279 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 805,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
283 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 4.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.970,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20.873,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.782,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
363 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.275,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.142,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
378 13.392.0016.2173.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 84.460,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
211 04.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 240.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
247 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
319 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 24.314,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
320 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 45.876,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
321 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 5.336,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
322 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 8.503,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
323 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 8.133,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
327 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 123.239,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
329 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 27.041,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
330 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 20.123,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
331 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 6.577,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
291 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 16.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
296 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
1558 12.361.0030.2059.0000 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 2 550
341 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18.865,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
342 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.722,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
343 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.150,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
345 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.795,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
442 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 12,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
452 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 137.773,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
454 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 30.311,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
459 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 178.807,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
460 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 373.473,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 540
461 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 39.642,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
462 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 1.005,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540
463 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 22.876,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
473 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 99.069,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
475 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 21.795,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
476 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 25.032,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540
486 12.367.0034.2072.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.398,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
520 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17.664,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
521 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
523 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.981,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
524 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
533 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 5 1 751
535 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 105.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 751
542 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 154.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.539,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
545 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.177,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
549 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
562 15.452.0017.2216.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
566 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.980,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
571 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
573 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14.675,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
574 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.229,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1530 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 59.480,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 85.878,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
501 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 1.090,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
511 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 501
1374 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 178.895,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 1.152.355,25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701
1526 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1388 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 65.560,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1390 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 8.865,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
612 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 7.056,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501
614 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 501
615 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 987,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
618 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 501
1556 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 32.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 501
583 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO 13.847,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501
586 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO 1.938,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
682 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 20.291,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
683 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 4.464,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
687 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 5.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1557 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 6.125,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
718 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS 9.041,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
731 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 10.380,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 2.494,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
736 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 110,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
737 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.519,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
738 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 6.308,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
739 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.034,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
740 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
753 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.558,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
756 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 117.659,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
759 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.003,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
762 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 195,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
779 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 121.496,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
785 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 55.169,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
794 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 86.018,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
795 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 13.033,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
803 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 12.299,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
820 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.058,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1487 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 162.408,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604
1524 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 50.717,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1539 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.420,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
1553 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.172,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
831 10.302.0011.1349.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
837 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.320,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
855 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.326,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
861 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.379,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
878 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.789,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 600
881 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 42.458,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
894 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 21.680,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
895 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 334,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
897 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.687,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
900 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 340,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
907 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 32.235,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
916 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.952,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 600
933 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 146.179,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
935 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
936 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 25.291,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1307 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.330,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500
952 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.475,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
954 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
970 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 25.293,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.207,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
982 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 78.296,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
986 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.380,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
988 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 16.103,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
998 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 30.684,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
999 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2.647,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1541 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.125,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1080 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1090 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.519,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1095 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1096 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1410 08.244.0024.2492.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 149.700,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 1 500
1069 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 3.899,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1071 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 280,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1103 08.122.0024.2084.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 23.415,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1117 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 18.052,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1118 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 3.971,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1153 08.243.0032.2179.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 1.066,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 660
1156 08.243.0032.2179.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660
1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 4.834,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.414,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1195 08.244.0032.2319.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 10.126,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1203 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 8.269,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1205 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 2.068,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 609,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 267,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1161 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.162,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1170 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.110,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1233 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660
1550 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 4.326,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
1552 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 3.406,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1247 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 3.622,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 501
1248 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 2.157,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 501
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1249 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO 6.183,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 501
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
1416 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1419 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 338,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1422 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.519,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1423 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 8.199,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1425 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 905,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1426 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.761,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1428 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 14.026,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1430 18.541.0008.2215.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1431 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 5.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1519 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 206.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1466 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 10.223,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 461,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
02 21 02 PREVJACI - FUNDO FINANCEIRO
1279 09.272.0026.2260.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI 635.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 7 1 801
1280 09.272.0026.2260.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI 65.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES F.R.: 7 1 801
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.480.070,48
Fontes de Recurso
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
2 550 110.000,00
2 700 178.895,00
2 701 1.191.175,48
Anulação:
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
12 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -7.701,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
16 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.058,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
27 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -4.261,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
28 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -3.278,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
36 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
38 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
43 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -47.680,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
55 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -7.693,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
56 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
65 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -101.455,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
66 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -8.230,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
68 04.121.0028.2048.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -8.192,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
83 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -24.201,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
84 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
85 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -1.764,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
86 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -9.815,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
109 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -22.129,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
112 04.122.0003.2016.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -4.568,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
114 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
115 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -80.142,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
116 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
118 04.122.0003.2017.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -10.583,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
123 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -75,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
124 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -79.429,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
126 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -590,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
127 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -15.799,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
132 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -55.292,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
133 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -692,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
135 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -6.463,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
143 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
144 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -52.497,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
145 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
147 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.558,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
152 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
156 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -4.691,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
163 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.106,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
170 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -7.163,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
173 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
174 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -36.803,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
175 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
176 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.510,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
182 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
183 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -40.851,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
184 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.551,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
185 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.160,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
186 04.126.0003.2459.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.168,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
193 28.843.0003.0020.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -2.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. 1 1 500
209 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
221 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -41.817,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500
223 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -16.917,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
224 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -556,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500
225 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -6.514,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
242 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -59.028,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
243 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -43.679,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
244 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -20.978,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
245 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500
246 12.122.0027.2163.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -617,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
397 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.021,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
426 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -74,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 540
427 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 2 1 540
428 12.361.0015.1043.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -2.136,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 540
430 12.361.0015.1285.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 540
438 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
445 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -70.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
453 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -183.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
457 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -12.052,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 540
458 12.365.0029.1182.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 540
464 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -109,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 540
465 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -55.583,70
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
466 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -230.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
469 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
478 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -23.388,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 540
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
480 12.365.0029.2098.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -115.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
487 12.367.0034.2072.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
491 12.367.0034.2072.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
495 15.451.0017.1105.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
503 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA -149.483,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 700
532 15.452.0017.2056.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -192.989,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
536 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -5.393,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
539 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -7.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
540 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -3.588,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
548 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20.011,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
607 17.512.0021.1108.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
608 17.512.0021.1108.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -130,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 700
611 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -32.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 501
651 26.781.0017.1112.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
652 26.782.0017.1116.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
665 26.782.0020.1367.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -6.090,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
1321 15.451.0017.1065.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -250.100,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 5 1 701
1353 15.452.0022.1096.0000 TRÂNSITO SEGURO -17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 5 2 701
1561 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -15.470,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 5 1 701
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
690 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -6.125,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
714 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -25.528,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
715 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -36.080,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
716 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -9.245,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
717 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -30.832,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
752 10.301.0010.1342.0000 ATENÇÃO BÁSICA -2.780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
754 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
755 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 621
758 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 621
760 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
761 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 621
763 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -18.221,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600
764 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 621
767 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 621
792 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
793 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 621
796 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -40.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 621
798 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
799 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 621
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
802 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 621
805 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 621
809 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
811 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA -69.212,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 621
812 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -20.420,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
836 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -33,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
840 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -10.094,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
843 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
844 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -41.647,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
845 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
846 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -808,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
847 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -11.358,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
849 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -21.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 621
852 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -47.383,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
853 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
854 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -131.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
856 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -20.565,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
857 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
858 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
860 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
868 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -264.075,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
871 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -573.047,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
873 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 621
874 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -109.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
885 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -17.669,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 621
889 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 621
896 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -8.870,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
926 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -30.788,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
961 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -130.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500
962 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -18.754,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 600
969 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
971 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -17.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
972 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -7.328,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
1409 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -91.246,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1073 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -16.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
1078 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -28.436,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500
1079 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -875,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1089 11.333.0024.2108.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1091 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -11.825,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
1311 11.333.0024.2108.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -3.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. 1 1 501
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1102 08.122.0024.1284.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 4 1 500
1135 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -35.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500
1136 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -17.157,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500
1149 08.243.0032.2114.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1159 08.243.0033.1370.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 500
1174 08.244.0032.1214.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 500
1176 08.244.0032.1351.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 500
1186 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -1.547,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
1222 08.244.0033.1369.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 500
1398 08.243.0032.2114.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1242 16.482.0023.1115.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
1256 17.511.0023.1134.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
1320 16.482.0023.1046.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -72.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 665
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1411 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
1417 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -4.820,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1432 18.541.0008.2400.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -50,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3766 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1433 18.541.0008.2400.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -50,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1459 23.695.0006.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -10.651,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1460 23.695.0006.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1470 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1503 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -9.395,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 5 1 701
02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1271 09.272.0026.2002.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI -635.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. 7 1 800
1272 09.272.0026.2002.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI -65.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES F.R. 7 1 800
Anulação ( - ) -5.480.237,50
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de novembro de 2022
ANDREIA WAGNER
PREFEITA MUNICIPAL
632.656.721-15