DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$8.724.868,91 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 8.724.868,91
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
5 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.518,70
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
6 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 47.666,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
7 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 1.215,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
9 04.122.0002.2004.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
13 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 120.436,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
14 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 25.473,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
52 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 24.276,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
53 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 6.337,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
54 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 599,55
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
76 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 1.881,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
140 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 3.980,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 1 500
146 04.122.0003.2225.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 2.899,75
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
153 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 32.864,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
154 04.122.0003.2456.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 5.750,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
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01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
160 04.122.0003.2457.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 4.290,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
167 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 5.034,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
168 04.122.0003.2458.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 1.107,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
194 28.843.0003.0020.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 817,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1 500
195 28.843.0003.0022.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 990,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 500
199 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 1.250,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 500
200 28.843.0003.0024.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 70.218,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 1 500
1562 28.846.0003.0005.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 169.830,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
237 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL 91,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 500
399 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 2.213,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
404 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 1.558,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
406 27.812.0014.2148.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1368 27.813.0014.1111.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CID 47.842,92
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
267 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 109.572,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
268 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 230.213,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
269 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 28.322,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
273 12.361.0015.2020.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 322.915,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 500
276 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 24.227,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
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01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
277 12.361.0015.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 246.050,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
360 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.248,48
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
361 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 30.801,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
362 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 5.599,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
364 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 4.283,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
366 13.392.0016.2124.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
319 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 174.060,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
320 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 578.522,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
322 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 117.661,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 500
323 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 96.039,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
325 12.365.0029.2063.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 145.003,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 2 1 500
327 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 85.265,12
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 500
328 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 107.009,47
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 500
331 12.365.0029.2064.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 34.728,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
439 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 15.265,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 540
442 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 28.960,35
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
452 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 76.751,45
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
454 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 16.884,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
456 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QU 30.783,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
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01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ
459 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 102.130,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
460 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 545.594,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 540
461 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 22.163,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
462 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 20.668,10
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540
463 12.365.0029.2085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 116.428,25
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
473 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 47.079,15
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
475 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 10.357,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
476 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 94.257,80
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 2 1 540
477 12.365.0029.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRIN 8.378,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540
486 12.367.0034.2072.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.544,97
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
520 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27.787,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
523 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.970,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
542 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 91.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
544 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.539,30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
545 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.359,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.875,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
551 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 12.296,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
566 15.452.0017.2314.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.434,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
574 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.427,85
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
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01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIEN
653 26.782.0017.2071.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.910,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1 500
1512 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 116.330,27
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 2 755
1529 15.452.0017.2317.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 420,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1546 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 194.464,42
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
501 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 55,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
510 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1374 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA 58.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1396 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 55.191,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1397 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA 1.324.546,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 701
661 26.782.0020.1133.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 88.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1496 26.782.0020.1133.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO 135.987,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
682 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 36.705,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
683 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 8.564,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
684 04.122.0002.2133.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA 3.169,27
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
734 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS 4.987,55
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
737 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.518,83
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
738 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 12.632,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
739 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 1.966,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
740 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
753 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.100,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
756 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 167.356,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
759 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 901,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
762 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.020,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
779 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 12.657,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
794 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 157.721,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
800 10.301.0010.2111.0000 ATENÇÃO BÁSICA 518,55
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
820 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.889,97
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
1487 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA 284.587,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604
895 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 334,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
897 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.215,38
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
900 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500
915 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.036,05
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
917 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 621
933 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 220.778,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
935 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 419,54
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
1473 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
1534 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.200,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1551 10.302.0011.2183.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.429,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 500
952 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.949,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
954 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 599,02
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 3 1 500
973 10.304.0013.2102.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.414,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 3 1 500
982 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 81.063,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 500
1488 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 51.974,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 604
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
997 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 815,90
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
999 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.800,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1001 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.946,13
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1541 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 14.756,55
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1080 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 419,09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1085 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 2.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1090 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 50,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1410 08.244.0024.2492.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 113.666,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 1 500
1070 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 221,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1071 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 763,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1072 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 870,67
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1103 08.122.0024.2084.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 2.251,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1107 08.122.0024.2221.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 6.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1118 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 8.421,13
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1119 08.122.0024.2326.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 4.351,15
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1125 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 3.465,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1127 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 420,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1128 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SO 1.398,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1178 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 18.016,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1179 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 4.509,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1188 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 3.300,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 4 1 661
1195 08.244.0032.2319.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 13.634,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1202 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 660
1205 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 3.432,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1207 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 639,42
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 4 1 500
1209 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 533,62
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 4 1 500
1316 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 6.820,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 661
1334 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA 334,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 4 2 661
1161 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 4.434,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 4 1 500
1232 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 1.320,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500
1550 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 6.519,38
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1552 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA 2.229,05
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 4 1 500
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECONOMICO
1413 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 216,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1451 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA 677,15
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1422 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.518,32
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1425 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 934,27
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1426 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 5.714,52
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1435 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1514 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 47.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 5 2 700
1466 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 14.350,28
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1467 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 766,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1469 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊ 1.446,64
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
02 21 02 PREVJACI - FUNDO FINANCEIRO
1279 09.272.0026.2260.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI 941.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 7 1 801
1280 09.272.0026.2260.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI 122.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES F.R.: 7 1 801
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.730.440,19
Fontes de Recurso
2 661 334,00
2 700 289.229,92
2 701 1.324.546,00
2 755 116.330,27
Anulação:
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 02 01 GABINETE DA PREFEITA
2 04.122.0002.1060.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -9,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
3 04.122.0002.1280.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -20,40
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. 1 1 755
21 04.122.0002.2006.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -26.610,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
28 04.122.0002.2095.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -490,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
36 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
38 04.122.0002.2171.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -33.904,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
42 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -71,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
43 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -410,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
44 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
46 04.124.0002.2130.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.242,10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
49 04.128.0004.2135.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -95,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESEN. ECONÔMICO
59 04.121.0028.2013.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -3.037,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
75 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -7.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
78 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -6.405,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
80 04.121.0028.2358.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -2.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
87 04.121.0028.2359.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -7.686,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
90 04.122.0028.1295.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -5.398,52
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
128 04.122.0003.2067.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -533,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
139 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -43.670,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
142 04.122.0003.2120.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -1.039,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. 1 1 500
176 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -26,65
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
177 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -23.662,10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
178 04.125.0003.2055.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.621,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
191 28.843.0003.0008.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -7.132,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. 1 1 500
192 28.843.0003.0008.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -3.532,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. 1 1 500
201 28.843.0003.0060.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -100,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. 1 1 500
202 28.843.0003.0060.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -63.400,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. 1 1 500
209 28.846.0003.0019.0000 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL -5.029,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 1 1 500
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
211 04.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -26.108,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
226 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -1.580,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
227 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -3.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 500
228 12.122.0005.2206.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -532,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 2 1 550
231 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 500
232 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -4.491,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 500
233 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 500
234 12.122.0005.2309.0000 GESTÃO EDUCACIONAL -4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 2 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
253 12.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -6.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 552
254 12.306.0027.2421.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 2 1 552
255 12.306.0027.2422.0000 ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL -4.849,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 552
261 12.361.0015.1181.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -21.084,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500
262 12.361.0015.1181.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -4.350,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 550
263 12.361.0015.1181.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -1.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 575
265 12.361.0015.1285.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 550
266 12.361.0015.1285.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 575
316 12.365.0029.1182.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -1.518,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 500
317 12.365.0029.1182.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 2 1 550
318 12.365.0029.2031.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -3.200,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. 2 1 500
339 12.365.0029.2424.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -110,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 569
346 12.367.0034.2423.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 500
347 13.128.0004.2452.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -820,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
400 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
401 27.812.0014.2041.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
412 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -1.757,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
413 27.812.0014.2481.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
414 27.813.0014.1050.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -74,92
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
419 27.813.0014.1309.0000 ESPORTE E LAZER - TRANSFORMANDO CRIANÇAS EM CIDA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ
428 12.361.0015.1043.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -704,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 2 1 540
438 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -162.125,26
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
440 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -6.265,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
443 12.361.0015.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 2 1 540
444 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -157.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 2 1 540
445 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -202.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
446 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -31.957,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
448 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -54.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 2 1 540
450 12.361.0015.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -397.200,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 2 1 540
453 12.361.0015.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINAR E APRENDER COM QUAL -55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
466 12.365.0029.2086.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL , APRENDENDO ATRAVÉS DAS BRINC -75.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 2 1 540
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
499 15.451.0017.1235.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
500 15.451.0017.1292.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
503 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA -178.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 700
505 15.451.0018.1226.0000 JACIARA PAVIMENTADA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 6 1 754
506 15.451.0018.1227.0000 JACIARA PAVIMENTADA -30,05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
507 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -723,83
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
508 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -1.982,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
509 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 5 1 701
512 15.451.0018.2058.0000 JACIARA PAVIMENTADA -748.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 701
518 15.452.0017.1261.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
519 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -243,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
525 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.343,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 750
526 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
531 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 1 1 500
536 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -3.370,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
537 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -10.138,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
538 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.053,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
541 15.452.0017.2076.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -11.090,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
547 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -2.370,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
548 15.452.0017.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -12.037,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
561 15.452.0017.2140.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -153,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
564 15.452.0017.2217.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
581 15.452.0022.1265.0000 TRÂNSITO SEGURO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
588 15.452.0022.2088.0000 TRÂNSITO SEGURO -420,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 752
600 15.453.0017.1263.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
602 17.511.0021.1188.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
604 17.512.0021.1048.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
606 17.512.0021.1088.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -7.390,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 501
611 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -4.004,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 501
613 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -9.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 501
616 17.512.0021.2054.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -2.180,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
621 17.512.0021.2153.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -26.585,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
622 17.512.0021.2153.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -749,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
626 17.512.0021.2327.0000 GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO -3.942,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 501
654 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -20,48
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
655 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
656 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -1.099,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
657 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
658 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
659 26.782.0017.2467.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
663 26.782.0020.1183.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -9,45
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 500
666 26.782.0020.1367.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
668 26.782.0020.1368.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 501
669 26.782.0020.2043.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -14.853,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 06 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AM
673 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -6.054,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
1321 15.451.0017.1065.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -790.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 5 1 701
1392 26.782.0020.2062.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 759
1500 26.782.0020.1183.0000 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO -126.565,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 1 1 759
1545 15.452.0017.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -16,30
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
1561 15.452.0017.1183.0000 GESTÃO PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -11.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 5 1 701
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
688 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
689 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -32.649,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
690 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -5.487,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
692 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -84,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
695 04.122.0002.2155.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -50,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
696 04.122.0002.2221.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
697 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
699 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
700 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
702 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
703 04.122.0002.2312.0000 AÇÃO ADMINISTRATIVA -80,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
704 04.128.0004.2434.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -379,96
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
710 06.182.0025.2337.0000 SEGURANÇA COMUNITÁRIA -12.154,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
713 10.122.0009.1165.0000 GESTÃO DO SUS -390,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
719 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -5.177,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
721 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 3 1 500
722 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -53.474,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
724 10.122.0009.2025.0000 GESTÃO DO SUS -700,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. 3 1 500
726 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
727 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 3 1 500
728 10.122.0009.2316.0000 GESTÃO DO SUS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
730 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
732 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -118,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
733 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
735 10.122.0009.2331.0000 GESTÃO DO SUS -654,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
741 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS -12.890,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
743 10.122.0009.2477.0000 GESTÃO DO SUS -683,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
744 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -1.860,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 3 1 500
745 10.128.0004.2435.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 3 1 600
748 10.301.0010.1124.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
749 10.301.0010.1231.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
750 10.301.0010.1231.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 601
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
751 10.301.0010.1231.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 631
752 10.301.0010.1342.0000 ATENÇÃO BÁSICA -22.740,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
768 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -55.274,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
769 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -33.718,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
770 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 621
771 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -73.344,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
775 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 3 1 600
787 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -113,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
789 10.301.0010.2094.0000 ATENÇÃO BÁSICA -43,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
812 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -32.460,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
813 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
815 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -942,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
816 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -236,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
817 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
824 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -633,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
825 10.301.0010.2235.0000 ATENÇÃO BÁSICA -353,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
829 10.302.0011.1251.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
830 10.302.0011.1319.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
831 10.302.0011.1349.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.836,24
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
832 10.302.0011.2078.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -52.529,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
833 10.302.0011.2078.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
834 10.302.0011.2080.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -11.954,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. 3 1 500
838 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.319,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
841 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -14.003,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
842 10.302.0011.2092.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -28.934,44
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
848 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
850 10.302.0011.2093.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -7.742,57
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
860 10.302.0011.2099.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
874 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.505,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
880 10.302.0011.2112.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -20.942,36
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
918 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -15.847,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
919 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.635,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 600
920 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -34.657,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 621
921 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -6.520,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
922 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 600
923 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -83.481,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 621
924 10.302.0011.2207.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 3 1 500
925 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
926 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -135.460,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
927 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
928 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 500
929 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -39.080,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
931 10.302.0011.2234.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.051,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
932 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -7.712,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
938 10.302.0011.2236.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
941 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -494,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
942 10.302.0011.2336.0000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.069,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. 3 1 500
946 10.303.0012.1125.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
947 10.303.0012.1323.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -5.225,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
948 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -18.925,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
949 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
950 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 500
951 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 3 1 600
953 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
955 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 3 1 600
956 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
957 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 600
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
961 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -22.910,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500
962 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -11.290,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 600
963 10.303.0012.2376.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -11.895,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 621
967 10.304.0013.1127.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
968 10.304.0013.1366.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -7.735,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
978 10.305.0013.1128.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 3 1 500
979 10.305.0013.1142.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1.795,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 500
980 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 500
981 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 3 1 600
984 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 3 1 500
990 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.960,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 3 1 500
992 10.305.0013.2375.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -2.797,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 3 1 500
1324 10.301.0010.2091.0000 ATENÇÃO BÁSICA -17.590,88
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 3 1 500
1366 10.301.0010.1342.0000 ATENÇÃO BÁSICA -52,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. 3 1 621
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO
1003 20.122.0007.2145.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -17.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1017 20.604.0007.2214.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
1018 20.604.0007.2214.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
1019 20.604.0007.2214.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1023 20.604.0007.2214.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -16,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1066 08.128.0004.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 4 1 500
1075 08.243.0033.2011.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -1.262,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500
1081 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1087 08.244.0024.2012.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.854,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. 4 1 500
1088 11.128.0004.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. 1 1 500
1091 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -3.740,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
1092 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -3.860,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1093 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 1 1 500
1094 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.460,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1095 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -306,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1096 11.333.0024.2126.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.860,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1098 08.243.0032.2229.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1124 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -3.907,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500
1126 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -2.653,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1130 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
1131 08.122.0024.2334.0000 GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI -210,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500
1136 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -983,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500
1137 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -3.012,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1139 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1141 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -1.142,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1143 08.241.0032.2019.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
1144 08.241.0033.2008.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -15.300,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. 4 1 500
1151 08.243.0032.2179.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -2.735,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 660
1160 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -1.811,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500
1162 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -1.598,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1165 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -690,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
1167 08.243.0033.2154.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -6.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 4 1 500
1181 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -1.597,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1182 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -16.343,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
1183 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -9.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1184 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -90,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 4 1 660
1185 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -17.722,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500
1186 08.244.0032.2115.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -8.420,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
1187 08.244.0032.2123.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -3.942,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. 4 1 500
1201 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -7.751,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500
1204 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -32.972,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 660
1206 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 660
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1208 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -925,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 4 1 660
1210 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -2.540,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 660
1211 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -2.737,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 500
1212 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -7.120,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1213 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -665,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
1214 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 660
1215 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 660
1216 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 660
1217 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. 4 1 660
1218 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 660
1219 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -2.424,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1225 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -20.169,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 4 1 500
1226 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -1.820,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1228 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 4 1 500
1230 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -12.093,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 4 1 660
1233 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -10.108,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 660
1399 08.244.0032.2342.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 4 1 500
1400 08.244.0033.2346.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIALIZADA -4.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. 4 1 500
1401 08.244.0032.2341.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA -29.283,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 4 1 500
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1238 16.482.0023.1046.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -61.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 1 500
1246 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -58,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 501
1250 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 501
1251 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 501
1252 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 501
1253 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. 1 1 501
1320 16.482.0023.1046.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -143.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 4 1 665
1520 16.482.0023.2328.0000 MEU LAR - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI -130,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 5 1 701
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1412 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -3.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
1414 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1419 23.695.0006.2471.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -2.593,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1424 18.541.0008.2028.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -3.524,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1430 18.541.0008.2215.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -865,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1431 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -119,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 1 1 500
1436 18.542.0008.1299.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -856,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 5 1 700
1447 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
1448 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -19.572,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. 1 1 500
1449 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -12.604,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. 1 1 500
1453 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -38,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. 1 1 500
DECRETO Nº 3773 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.2065
01 11 01 SECRETARIA MUN. TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESEN V. ECON
1454 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -695,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. 1 1 500
1460 23.695.0006.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -14.640,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1461 23.695.0006.2105.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1462 23.695.0006.2113.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -50,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1465 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. 1 1 500
1471 23.691.0028.2362.0000 PLANEJAMENTO COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊN -745,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
1503 23.695.0006.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM JACIARA -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 5 1 701
1519 18.541.0008.2399.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -844,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. 1 1 500
01 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1257 99.999.0999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -870.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. 1 1 500
02 21 01 PREV - JACI - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1271 09.272.0026.2002.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI -713.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. 7 1 800
1272 09.272.0026.2002.0000 GESTÃO POLÍTICA DO PREV - JACI -350.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES F.R. 7 1 800
Anulação ( - ) -6.994.428,72
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 02 de dezembro de 2022
ANDREIA WAGNER
PREFEITA MUNICIPAL
632.656.721-15