EDITAL Nº 006/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de APIACÁS -MT, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 005/2023 do CMDCA de APIACÁS:

I – Convoca os conselheiros de direitos relacionados abaixo para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Escrutinadores na votação do processo de escolha para o Conselho Tutelar de Apiacás, no dia 1º de Outubro de 2023, das 8h às 17h na Escola Centro de Promoção Educacional.

II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar do Município de Apiacás, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. O escrutínio dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado na Escola Centro de Promoção Educacional.

III – No dia da votação, os conselheiros e servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora.

IV – Ficam, desde já, convocados os conselheiros e servidores para participar de reunião que se realizará no dia 25 de Setembro as 14h CRAS cujos objetivos são definir a seção em que cada um atuará e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. Os candidatos poderão participar da referida reunião ou, na sua impossibilidade, indicar um representante para acompanhar o encontro.

V – Ficam, desde já, convocados os candidatos e seus fiscais (no máximo de dois fiscais por candidato) para participar de reunião que se realizará no dia 25 de setembro de 2023 (semana anterior ao dia da votação), às 14h, no CRAS, cujos objetivos são organizar os trabalhos do dia da votação e orientar os candidatos e seus fiscais sobre as condutas vedadas que podem ser praticadas na referida data. Será registrada ata da reunião, com a lista de presença dos candidatos e dos membros da Comissão Especial, no sentido de que as regras previstas no edital, na Resolução n. 231/2022 do Conanda e Lei Municipal serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura, frisando-se que eventual ausência não isenta o(a) candidato(a) do cumprimento das regras do processo de escolha.

RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E ESCRUTINADORES: Geralda Pereira Barbosa , Antonia Aparecida Pigosso, Erdilene Bueno Onofre, Priscilla Lima Pinheiro, Tainara Cristina Fermiano, Fabio Germano e Marizete Andretta.

Comissão Eleitoral: Lucileide Dusanoski, Gislene Nunes Xavier , Jaqueline Gomes da Silva, Antoniel Frazão Menezes.

Apiacás-MT, 20 de Setembro de 2023.

________________________________ Jaqueline Gomes da Silva Presidente do CMDCA Apiacás-MT