PORTARIA Nº 1140/2023
21 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 1140/2023
Acrescenta dispositivos à Portaria 1038/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 50/2023 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Elton de Souza Cordeiro, que tem por objeto o credenciamento para contratação de profissionais técnicos especializados para prestação de serviços de refrigeração em aparelhos condicionadores de ar de todas as secretarias municipais; serviços de mecânica de máquinas leves e pesadas, serviços de soldas em metal das secretarias municipais de Infraestrutura e de Cidade, conforme especificações em anexo ao edital – Inexigibilidade 009/2023, Credenciamento 003/2023 e Chamamento Público 004/2023; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1038/2023 que nomeia servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) do Contrato 50/2023, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos XXVI, XXVII e XXVIII:
“...............................................................................................................................
Art. 1º .....................................................................................................................
XXVI – Amarilda Aparecida de Souza, Enfermeira, matrícula funcional 1724;
XXVII – Andréa Arraz Pessoa, Enfermeira, matrícula funcional 4380;
XXVIII – Luciana Bavaresco, Enfermeira, matrícula funcional 3430.
................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 20 de setembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal