ERRATA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023-SSAAP, celebrado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCARC.

Haja vista constatação de erro material na numeração do Termo de Colaboração, faz-se a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023-SSAAP.

LEIA-SE:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023-SSAAP.

Os demais termos e condições do Termo de Colaboração Nº 03/2023-SSAAP, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 08 de agosto de 2023, permanecem inalterados.

Cáceres/MT, 20 de setembro de 2023.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo