ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024.
22 de Setembro de 2023
Ao decimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 16h30min, compareceram no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, para realização da Audiência Pública para Elaboração e Discussão dos Projetos de Lei da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Iniciando a audiência, o Senhor Rodrigo Luiz Benassi da empresa Atual Consultoria e Assessoria Contábil agradeceu a presença de todos e abriu falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias, onde a LDO explicita as metas e prioridades para cada ano, definindo as Diretrizes e a LOA prevê recursos para sua execução, explicou o que é e qual o papel de cada uma. Dando sequência, apresentou o quadro das receitas previstas para 2024 e o comparativo a 2023, em seguida o anexo das metas e prioridades da LDO-2024. Ato continuo, apresentou o valor da receita total prevista para LOA- 2024 em R$ 47.461.000,00, com uma queda de -6% comparado ao ano de 2023, já os valores das despesas por categoria econômica, sendo distribuído despesa com pessoal e encargos R$ 22.340.500,00, outras despesas correntes R$ 20.283.630,00, para as despesas com investimento está previsto o valor de R$ R$ 4.159.000,00 e por fim somando a reserva de contingência no valor de R$ 667.870,00. Dando continuidade na apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Para as considerações finais, o palestrante agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada esta Audiência Pública e lavrada a presente ata que segue assinada por mim Jose Bento Alves Fonseca e demais relacionados na lista de presença que assim a quiseram.