DECRETO Nº 91 , DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1052
22 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 91 , DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$322.988,17 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 322.988,17
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
69 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 1.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
121 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
129 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
131 12.361.0010.2264.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 16.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
133 12.361.0010.2265.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 553
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
135 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 4.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
137 12.361.0011.2217.0000 MERENDA ESCOLAR 3.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
138 12.361.0011.2260.0000 MERENDA ESCOLAR 36.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
139 12.365.0011.2258.0000 MERENDA ESCOLAR 40.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
140 12.365.0011.2259.0000 MERENDA ESCOLAR 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
174 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 19.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
163 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
212 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 9.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
214 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 570,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
232 08.244.0007.2024.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 10.270,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
235 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 5.160,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
245 08.244.0007.2082.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
282 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 120,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
349 10.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
429 04.122.0101.2362.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
35 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
364 04.122.0002.2014.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 13.368,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 751
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
86 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
105 12.361.0016.1007.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -97.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
132 12.361.0010.2264.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -50.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
134 12.361.0010.2265.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 553
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
136 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 599
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
546 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -3.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
141 12.366.0011.2262.0000 MERENDA ESCOLAR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
142 27.811.0013.2364.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -13.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
155 12.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -6.300,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
168 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -19.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
187 12.365.0014.2103.0000 EDUCACAO INFANTIL -19.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
213 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
218 08.122.0090.2025.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
219 08.122.0090.2025.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
569 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
226 08.244.0007.2254.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
227 08.244.0007.2254.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -1.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
228 08.244.0007.2254.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -10.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
229 08.243.0007.2083.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
234 08.244.0007.2024.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
236 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -450,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
237 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
239 08.244.0007.2028.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
240 08.244.0007.2028.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
242 08.244.0007.2029.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
243 08.244.0007.2029.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
244 08.244.0007.2082.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -1.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
561 08.244.0007.2082.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
257 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
346 10.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
431 20.122.0002.2105.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
56 28.846.0998.2005.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -25.368,17
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -322.988,17
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 02 de AGOSTO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87