DECRETO Nº 98 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1052
22 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 98 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$723.381,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 723.381,03
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
69 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
83 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
121 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
123 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
126 12.361.0016.2101.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
130 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 33.354,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
132 12.361.0010.2264.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 50.764,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
546 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
581 12.361.0010.2366.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 73.045,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
138 12.361.0011.2260.0000 MERENDA ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
140 12.365.0011.2259.0000 MERENDA ESCOLAR 3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
172 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
176 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL 75.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
178 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
187 12.365.0014.2103.0000 EDUCACAO INFANTIL 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
188 12.365.0014.2103.0000 EDUCACAO INFANTIL 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
211 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 222,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
228 08.244.0007.2254.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
234 08.244.0007.2024.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 6.399,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
237 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 178,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
252 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
258 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 22.311,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
308 10.305.0027.2269.0000 VIGILANCIA A SAUDE 10.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
320 10.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
326 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
329 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
331 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
340 10.301.0022.2270.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 35.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
343 10.301.0022.2270.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
346 10.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 4.305,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
359 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
415 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
417 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
37 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
444 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
573 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
80 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
543 12.122.0002.2365.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
135 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
158 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
175 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
177 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL -130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
179 12.365.0014.2009.0000 EDUCACAO INFANTIL -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
212 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -1.447,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
214 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -3.561,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
220 08.122.0090.2025.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -320,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
235 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -1.291,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
236 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -50,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
238 08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -30,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
244 08.244.0007.2082.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
253 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
255 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
257 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
263 10.122.0002.2031.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
264 10.122.0002.2031.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -5.517,10
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
275 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
303 10.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE -200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
314 10.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
317 10.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
319 10.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
322 10.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
327 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -42.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
333 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
339 10.301.0022.2270.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -55.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
584 10.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 659
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
360 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
372 04.451.0019.1976.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -183.264,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 700
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
418 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
54 28.846.0998.2006.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -16.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
441 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -723.381,03
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 23 de AGOSTO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87