EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 100/2023/PMNO
22 de Setembro de 2023
, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA:PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra “D” da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens, a seguir: 002, 003, 006, 007, 008, 014, 015, 017, 019, 020, 021, 023, 029, 030, 037, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 055,062, 063, 066, 068, 073, 077, 078, 101, 105, 106, 119, 146, 156, 167. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 20/09/2023 ATÉ 30/03/2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL