TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 016//2022

Aos dias 01 (um) do mês de setembro de 2023, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Distrato do Contrato nº 016/2022, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº. 01.367.788/0001-31 sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício, Sr. JONAS CAMPOS VIEIRA, residente na Av. Cáceres – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 11505974 SSP/MT, CPF Nº 842.810.061-68, doravante denominado de “CONTRATANTE”, e de outro lado a Sra. SEBASTIANA GOMES DA COSTA, brasileira, inscrita no RG 0765220-8 SSP/MT e no CPF n° 943.278.311-15, domiciliada na Estrada Rural, Sitio, em Reserva do Cabaçal –MT, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO

01.1 - Este Termo de Rescisão Contratual se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Sexta alínea “b”.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO

01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o referido contrato.

01.3 CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO

01.4 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Rescisão Contratual, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 01 de setembro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

DISTRATANTE

SEBASTIANA GOMES DA COSTA

DISTRATANTEDISTRATANTE