RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2015
30 de Março de 2015
Dispõe sobre a Composição da Comissão Setorial Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos, Comissão de Registros do CMDCA de Barra do Bugres.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 27 de Março de 2015, em Reunião Ordinária, registrada em ATA 002/CMDCA/2015, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar a Composição da Comissão Setorial Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos, Comissão de Registros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Bugres, Conforme decisão do Conselho Pleno:
I – Comissão Setorial Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos, Comissão de Registros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Presidente:
Júlio Cesar Geraldo
Membros:
José Carlos Sales;
Dirlene Spochiado;
Tânia Maria Ferreira Mendes;
Maria Fatima Batista
Art. 2° - A Comissão de Registro terá mandato de um (02) anos, a partir da data de publicação desta resolução, sem direito a recondução.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres-MT, 27 de Março de 2015.
TÂNIA MARIA FERREIRA MENDESPresidente do CMDCA – 2015/2017