CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: M R DA GRAÇA SOUZA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 43.195.850/0001-03

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 007/2023

DATA: 14/09/2023.

OBJETO: Aquisição de aparelhos domésticos, de acordo com o Anexo V – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

VALOR: R$ 1.199,98 (mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 31

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 368

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.122 saúde/ Administração geral

Programa/Projeto Atividade: .2047 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 369

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/ Atenção Básica

Programa/Projeto Atividade: .1025 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 393

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/ Atenção Básica

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 405

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção:10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 417

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 426

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: .2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 434

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 438

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2064 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 456

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.305 saúde/ Vigilância Epidemiológica

Programa/Projeto Atividade: 2077 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 169

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.122 educação/ Administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red:170

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.306 educação/ Alimentação e Nutrição

Programa/Projeto Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO FUNDAMENTAL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 196

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ Ensino Fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2089 - MANUTENÇÃO DA UAB

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 203

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ Ensino Fundamental

Programa/Projeto Atividade: .2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 223

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.365 educação/ Educação Infantil

Programa/Projeto Atividade: 1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO INFANTIL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 233

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.365 educação/ Educação Infantil

Programa/Projeto Atividade: 2091 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red:241

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.367 educação/ Educação Especial

Programa/Projeto Atividade: 2094 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 341

Órgão/Unidade: 09.001 Secretaria de Cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.122 cultura/ Administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA:

O presente contrato terá vigência da data de assinatura até 12 meses, tendo início na data de 14/09/2023 e encerramento em 14/09/2024, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos legais vigentes.