PORTARIA N° 228/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MIRIAM EVANGELISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor MIRIAM EVANGELISTA DOS SANTOS – matricula 520, efetiva no cargo de Agente de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2017/2021, no período de 20/09/2023 a 18/12/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 19 de dezembro 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 18 de setembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal