PORTARIA N° 229/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor GILMAR ALVES DE OLIVEIRA – matricula 128, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2014/2018, a partir de 18/09/2023 à 16/12/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 17 de dezembro 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 18 de setembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal