PORTARIA N.º 172/2023

De 20 de Setembro de 2.023

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 024/2014, que concedeu o benefício de aposentadoria em favor da servidora efetiva, Sra. Marina Figueiredo da Paixão”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, e o Secretario Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 024/2014, publicada no Diário Oficial de Contas, em 17 de fevereiro de 2014, Edição nº 1913, que versa sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora, Sra. Marina Figueiredo da Paixão, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0658396-2 - SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 001.069.771-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com proventos integrais, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI, n.º 2014.04.00003P:

Onde se lê: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Marina Figueiredo da Paixão, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0658396-2 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 001.069.771-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com proventos integrais, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI, n.º 2014.04.00003P, a partir de 01/02/2014, até posterior deliberação...;

Leia-se: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Marina Figueiredo da Paixão, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0658396-2 - SEJUSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 001.069.771-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com proventos integrais, contando com 25 anos, 01 mês e 03 dias de tempo de contribuição, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI, n.º 2014.04.00003P, a partir de 01/02/2014, até posterior deliberação...;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste/MT, 20 de Setembro de 2023.

JACKSON CARDOSO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal