DECRETO N.° 052/2023

de 21 de Setembro de 2.023

“Dispõe sobre convocação para audiência pública com finalidade de debater temas sobre o programa BID Pantanal na cidade de Rosário Oeste, e da outras providencias”

ALEX STEVES BERTO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o Banco Interamericano de Desenvolvimento deverá destinar US$ 400 milhões para financiar o desenvolvimento em 12 municípios mato-grossenses que estão dentro do bioma Pantanal, dentre eles, a cidade de Rosário Oeste.

Considerando toda extensão territorial e diversidade que a cidade de Rosário Oeste contempla, e a necessidade de apresentar a sociedade rosariense os investimentos que deverão ser realizados;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada toda população para audiência pública com finalidade de debater temas sobre o programa BID Pantanal na cidade de Rosário Oeste, a ser realizada no dia 26 de Setembro de 2.023, as 19hs, no Cinema Municipal, sito a Praça Manoel Loureiro no Centro da cidade de Rosário Oeste.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rosário Oeste/MT, 21 de Setembro de 2.023.

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ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal