CONTRATO	54/2023
CREDOR	J N AMURIM & CIA LTDA - EPP CNPJ: 05.880.887/0001-73
VALOR DE	R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA USADO.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP/GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa J N AMURIM & CIA LTDA – EPPCNPJ: 05.880.887/0001-73Avenida José Humárcio Carlos Ferreira, s/n, Bairro - Centro, Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, CEP: 78678-000, representada no ato pelo Sr°. JANIO NOGUEIRA AMURIM, RG 08836515 SSP/MT, CPF 535.557.751-20 chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Presencial 32/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA USADO

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1 Fundamenta-se o presente Contrato nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como no Decreto 10.024/2021, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

2.2. A despesa decorrente deste produto ocorrerá com recurso próprio.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

NOME: J N AMURIM & CIA LTDA – EPPCNPJ: 05.880.887/0001-73
CEP: 78678-000				CIDADE/UF: BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
TELEFONE: (66) 3538-1011					E-MAIL: janio.amurim@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: JANIO NOGUEIRA AMURIM
RG: 08836515 SSP/MT					CPF: 535.557.751-20
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
ITEM	Quant	Unid	Descrição dos Produtos		MARCA/ MODELO	ANO	Valor Unit.	Valor. Total
1	1	UND	CAMINHÃO DO TIPO CAMINHÃO PIPA, USADO, E, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM POTENCIA MÍNIMA DE 275 CV, MOTOR DIESEL TRAÇÃO 6X2, TRUCADO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS, ANO/MODELO 2013 OU SUPERIOR,PENEUS SEM CÂMARAS E ESTEPE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EMBREAGEM E FREIO A AR, CAIXA DE CAMBIO 08 MARCHAS, DUAS CAIXA LEVE E PESADA, COMPOSTO POR MOTOR-BOMBA, PARA CARREGAMENTO E BICO DE JATO, MANGUEIRAS E CHUVEIRO ACOPLADO NO TANQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. PARTE ELÉTRICA E MECÂNICA REVISADA.		VOLKSWAGEM/ CONSTELATION. MODELO 2014	2013	350.000,00	350.000,00
Total Geral. R$ 350.000,00								350.000,00

Ficando negociado o valor Total Geral de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 21 de setembro de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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J N AMURIM & CIA LTDA - EPP

CNPJ: 05.880