LEI Nº 1402, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
25 de Setembro de 2023
“DENOMINA CEMITÉRIO DOS PIONEIROS”, O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se “Cemitério dos Pioneiros” o cemitério municipal, localizado no Distrito de Alto Alegre, na Gleba Liberdade.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão pelas verbas próprias do Orçamento vigente.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá – MT