PORTARIA N° 158/2023/LIC/SEMAD
25 de Setembro de 2023
DATA: 19 de Setembro de 2023.
SÚMULA: Nomeia a servidora, CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES TONELLI como Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, Davi Schleicher, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1° Nomeia a servidora CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES TONELLI inscritaCPF n° ***810.171-** como Fiscal de Contratos abaixo relacionado;
CONTRATO:
| Número/Ano | Contratado | Objeto |
| 103/2023 | JOSE BATISTA PALHARIM 47650710904. | CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA MT, CONSISTENTES NA INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA OU COOPERATIVA EMPREENDEDOR OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 954/2022 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA. |
Art.2°Nomeia o servidor EDNEI ANTONIO DA SILVA inscrito no CPF n° ***197.951-**como SUPLENTE.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 4° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
19 de Setembro de 2023
Davi Schleicher
Secretário Municipal de Administração
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE