TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR as Empresas: VARANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.129.591-0001-28, no valor global de R$ 1.062,200,00 (um milhão sessenta e dois mil e duzentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 011/2023, destinado a atender a demanda das secretarias do município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 22 de setembro de 2023

VALDECIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal