Apostilamento de Remanejamento de valor/item ao Contrato nº 70/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.

OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Remanejamento de valor/item. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº 2789/SMS/2023.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV.: 2.031 – MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 22 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 120,00

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATI.: 2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

CÓD. RED.: 482 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000604

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 120,00

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
5	121594-9	52	ÁGUA MINERAL ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE 500ML. COM IMPRESSAO DO NOME DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E VALIDADE DO PRODUTO NAO INFERIOR A 11 MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. FARDO COM 12 GARRAFAS, SEM GAS.	15	UND	R$ 8,00	R$ 120,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem