SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 092/2022

25 de Setembro de 2023

Pref. Canarana

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 092/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Valdemar Schonholzer, RG nº 860704 SSP/MT e CPF nº 535.052.551-49, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT com entregas tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25km da cidade), Kuluene (80km da cidade) Matinha (45km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
11	ALFACE AMERICANA - IN NATURA, 1ª QUALIDADE; - COM FOLHAS INTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS; TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS HIGIENIZADOS EM TEMPERATURA AMBIENTE. - Marca: in natura	Maço	800	200	R$ 7,99	R$ 1.598,00
15	Aparelho de barbear - dimensões 20x10,5x3cm - Marca: bic	Unid	300	75	R$ 6,05	R$ 453,75
21	Bacia de plástico com tampa de 50 litros - Marca: Paramonte	Unid	30	7	R$ 138,50	R$ 969,50
23	Bacia plástica 19 lts - em plastico resistente, com diametro de 64cm, altura de 15cm, com capacidade para 19 litros, diversas cores - Marca: Rodoplast	Unid	100	25	R$ 66,20	R$ 1.655,00
26	Balde 12 lts - plástico resistente com capacidade de 12 litros, com alca, sem tampa, sem aba. - Marca: Rodoplast	Unid	340	85	R$ 29,90	R$ 2.541,50
42	Bolacha de sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 9 gramas. - Marca: Liane	Unid	550	137	R$ 6,80	R$ 931,60
44	Bolacha Tipo Maisena - Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, creme de milho, açúcar invertido, sal, cacau em pó, fermentos químicos (bicarbonato de amônio) e bicarbonato de sódio, estabilizantes e lecitina de soja, aromatizante, acidulante, ácido lático, contém glúten. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no País ANVISA/MS. Pacote com 800 gramas. Validade não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: Liane	pct	1200	300	R$ 12,17	R$ 3.651,00
45	Bolo de cenoura sem recheio cobertura de chocolate / chocolate granulado - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: Coma Bem	Kg	140	35	R$ 54,20	R$ 1.897,00
46	Bolo de Fubá sem recheio / cobertura açúcar e coco - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: Coma Bem	Kg	60	15	R$ 47,20	R$ 708,00
47	Bolo Nega Maluca - com cobertura de chocolate, com medidas aproximadas de 10x10x 5cm (CxLxA), embalado individualmente. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: Coma Bem	Unid	70	17	R$ 54,30	R$ 923,10
48	Bolo sabor chocolate - Bolo sabor chocolate redondo. Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: Coma Bem	Kg	100	25	R$ 55,50	R$ 1.387,50
49	Bolo tipo Formigueiro - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: Coma Bem	Kg	70	17	R$ 56,00	R$ 952,00
51	Borrifador de plástico - Borrigador 500 mL, em plástico. - Marca: Guarany	Unid	160	40	R$ 19,90	R$ 796,00
62	Canela em casca obtida da casca de especimes vegetais genuinos, saos e limpos, pardo amarelado ou marrom claro, com aspectos cheiros aromaticos e sabor proprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua especie, pacote contendo 50 gramas - Marca: Mika	pct	200	50	R$ 9,05	R$ 452,50
77	Chá erva doce constituido de capitulos florais, folhas novas, brotos, de cor na cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e larvas, acondicionado em acondicionados em saco de papel, atoxico, fechado, embalado em caixa de papelao apropriada contendo 10 saquinhos, nta-41(decreto 12486 de 20/10/78) 30g - Marca: Mika	Cx	560	140	R$ 5,97	R$ 835,80
79	Chá mate - constituido de folhas secas e novas, de cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plastico, atoxico, fechado, pacote de 250grs. - Marca: Mika	Cx	520	130	R$ 10,05	R$ 1.306,50
91	Copo de isopor 200/300 ml com tampa - Marca: Coposul	Unid	800	200	R$ 4,15	R$ 830,00
95	Costela Bovina - de primeira qualidade, com quantidade considerada de carne, sem excessos de ossos, fornecimento por quilo em pedações pequenos ou grandes de acordo com as necessidades - Marca: Friboi	Kg	2400	600	R$ 28,80	R$ 17.280,00
98	Coxa e sobrecoxa de frango - em peça, resfriado, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico - Marca: super frango	Kg	4000	1000	R$ 15,45	R$ 15.450,00
100	Creme de leite - acondicionado em embalagem tipo tetraplac, com no mínimo 200 g - Marca: italac	Unid	800	200	R$ 5,13	R$ 1.026,00
110	Escova De Lavar Roupas Em Polietileno - Base em PP injetado. Cerda em PP resistente, Tam.: 124 X 63mm - Plástico - Marca: Condor	Unid	200	50	R$ 5,69	R$ 284,50
112	Escova sanitária c/ estojo - para limpeza de banheiros, escova sanitária com suporte, base de corpo em polipropileno, medindo base da bola com 11cm e 9cm de profundidade, medindo cabo com 38cm de comprimento, na cor branca - Marca: Condor	Unid	320	80	R$ 18,99	R$ 1.519,20
130	Flanela para limpeza - Especificação: De 40cm(L) x 60cm(C); 100% algodão, cantos arredondados, bainha: acabamento costura nas bordas em overloque - Marca: Pratic	Unid	1060	265	R$ 7,90	R$ 2.093,50
138	Gelatina diet 10 gramas. - Marca: Adoralle	Unid	300	75	R$ 8,69	R$ 651,75
154	Leite UHT integral de vaca com 0% de lactose - com informações nutricionais, embalagem tetrapack, conteúdo de 1 litro. Registro no ministério da Agricultura-s/IF, validade mínima de 03 meses da entrega. - Marca: Vencedor	Lts	400	100	R$ 6,60	R$ 660,00
160	Limpador para Limpeza Profundo - Pesada - Ingredientes ativos. Conservante; Tenso ativo; Corretor de Ph; Sequestrante; Corantes; Opacificante; Espessante; Fragrância; Conter tensos ativos e amoníacos biodegradáveis; Rendimento aproximado: 30 litros; Número de lote de fabricação na embalagem; Data de fabricação na embalagem; Validade: 18 meses. Ingredientes ativos: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio; Ladril éter sulfato de sódio. Observações no rótulo: Informações do fabricante: endereço completo, CNPJ, número de registro e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde; Produto saneante notificado pela ANVISA; Informações e telefones de emergência no caso de ingestão do produto; Serviço de atendimento ao consumidor; Instruções do produto. Embalagem 500 mL. - Marca: Zupp	Unid	1000	250	R$ 14,99	R$ 3.747,50
161	Limpador para Pisos - Removex - produto para lavar pisos e azulejos, cerâmicas e calçadas. Liquido, concentrado; fragrância neutra. Complemento: ação bactericida e germicida, diluição 1/50. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro na Anvisa/MS. Embalagem de 1 litro. - Marca: Removex	Unid	1200	300	R$ 20,45	R$ 6.135,00
221	Queijo curado - embalado em plastico inviolavel - Marca:	Kg	200	50	R$ 63,98	R$ 3.199,00
224	Quitandas - Bolachinhas, broas, biscoito de queijo, enroladinho de queijo e de salsicha. Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, produzido no mesmo dia de entrega. - Marca:	Kg	200	50	R$ 64,40	R$ 3.220,00
247	Shampoo infantil 350 ml - origem vegetal, infantil, para cabelos de todos os tipos, isenta de sais e corantes. - Marca: tralala	Unid	100	25	R$ 26,20	R$ 655,00
249	Suco de laranja - com no mínimo 60 % de suco natural, contendo gomos de laranja. Suco de frutas natural, sem conservante e pronto para beber. Sem glúten e rico em vitaminas B1, B6, C e E, de boa qualidade, proveniente de matérias primas isenta de sujidades. Acondicionado em embalagem Tetra Park de 1000 ml, contendo na embalagem data de validade, numero do lote e dados pertinentes a composição do produto. Apresentar amostra. - Marca: in natura	Unid	300	75	R$ 21,50	R$ 1.612,50

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 011, 015, 021, 023, 026, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 062, 077, 079, 091, 095, 098, 100, 110, 112, 130, 138, 154, 160, 161, 221, 224, 247, 249, perfazendo o valor total de R$ 79.422,70 (Setenta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 4.479.727,90 (Quatro milhões quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades des diversos materiais de consumo, higiene e limpeza e utensílios domésticos e outros, constantes no contrato tiveram seus saldos esgotados, sendo de grande necessidade para manutenção das secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em JUN/2022.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 092/2022 e 1º aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 01 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA

Valdemar Schonholzer - Procurador

CPF nº 535.052.551-49

CONTRATADA

EDVAM COLOMBO