SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2022

25 de Setembro de 2023

Pref. Canarana

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Enio Heinche Haas, , portador do RG nº 759713 SSP/MT e CPF nº 487.522.741-87, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT com entregas tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25km da cidade), Kuluene (80km da cidade) Matinha (45km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
2	Abóbora kabotiã – de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso - Marca: IN NATURA	Kg	1800	450	R$ 7,99	R$ 3.595,50
10	Alcool liquido, acond em frasco resistente com teor alcoolico entre 70,0 gl vol, embalado em 500 gramas cada - Marca: NHANGUERA	Unid	520	130	R$ 14,00	R$ 1.820,00
12	Alho – nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades - Marca: IN NATURA	Kg	500	125	R$ 36,80	R$ 4.600,00
14	Amido de milho produto amilaceo extraido do milho, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, com umidade maxima de 14% por peso, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plastico impermeavel, pacote de 1 kg - Marca: MIKA	pct	200	50	R$ 9,48	R$ 474,00
17	Arroz tipo 2 - agulhinha, longo, constituidos de graus inteiros, com teor de unidade maxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada 5kg - Marca: UNIAO	pct	1000	250	R$ 24,65	R$ 6.162,50
19	Avental - em tecido oxford, 100% poliester, 170grs (no mínimo), sem gola, sem manga, sem bolsos, com abertura frontal, branco modelo transpassado com tiras para amarrar. tamanho grande - Marca: STILO	Unid	300	75	R$ 39,80	R$ 2.985,00
20	Bacia de inox 3 e 5 litros - Marca: MARLUX	Unid	30	7	R$ 91,50	R$ 640,50
22	Bacia plástica 15 lts - em plastico resistente, com diametro de 40cm, altura de 15cm, com capacidade para 15 litros, diversas cores - Marca: JAGUAR	Unid	120	30	R$ 49,00	R$ 1.470,00
24	Bacia plástica 5,5 lts - em plastico resistente, com diametro de 32,5 cm, altura de 11,0 cm, com capacidade para 5,5 litros, diversas cores - Marca: JAGUAR	Unid	120	30	R$ 30,70	R$ 921,00
25	Balas Mastigáveis - sabores artificiais de banana, morango, uva, framboesa, iogurte e maçã verde - coloridas artificialmente. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho modificado, acidulante ácido cítrico, aromatizantes, estabilizante lecitina de soja e corantes artificiais vermelho 40, amarelo tartrazina e azul indigotina. Pacotes 700g. - Marca: ERLAN	pct	400	100	R$ 14,95	R$ 1.495,00
27	Balde 20 litros - plástico resistente com capacidade de 20 litros, com alca, sem tampa, sem aba. - Marca: JAGUAR	Unid	120	30	R$ 43,80	R$ 1.314,00
29	Banana prata - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA	Kg	1200	300	R$ 11,27	R$ 3.381,00
36	Bisnaga verde - corante na cor verde, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: XADREZ	pct	400	100	R$ 8,70	R$ 870,00
37	Bisnaga vermelha 60 ml. - Marca: XADREZ	pct	100	25	R$ 8,18	R$ 204,50
38	Bolacha de doce tipo Maria rosquinha - composicao basica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, acucar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plastica resistente, pacote contendo 11 gramas. - Marca: RENATA	Unid	600	150	R$ 9,60	R$ 1.440,00
50	Bombom - Bombom de chocolate, pesando aproximadamente 20g. Produto de boa qualidade. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. - Embalagem c/ 1 Kg. - Marca: OURO BRANCO	pct	340	85	R$ 61,90	R$ 5.261,50
52	Bota de borracha - cano longo tipo galocha cor branca. Cano longo, com forro, solado antiderrapante, tamanhos variados (nº 34 a 45). - Marca: BRACOL	PR	400	100	R$ 249,16	R$ 24.916,00
55	Caixa confeccionada em polipropileno dimensões: 20 cm altura X 45 cm diâmetro (34,4 litros) - Marca: PLASMONT	Unid	5	1	R$ 196,29	R$ 196,29
56	Caixa confeccionada em polipropileno: medindo 40 cm comprimento x 23 largura x 13 cm altura; com tampa; atóxica - Marca: PLASMONT	Unid	15	3	R$ 151,93	R$ 455,79
57	Caixa confeccionada em polipropileno: medindo 60 cm comprimento x 43 largura x 43 cm altura; com tampa; atóxica - Marca: PLASMONT	Unid	15	3	R$ 168,43	R$ 505,29
68	carne suina - tipo bacon defumado,em peca, adequada, conforme legislação, acondicionada em saco plastico transparente,atóxico - Marca: QUALISUL	Kg	500	125	R$ 39,45	R$ 4.931,25
69	Carne suína paleta - em peça inteira, sem osso, fornecimento por quilo fatiado ou em pedaços, de acordo com as necessidades - Marca: QUALISUL	Kg	1500	375	R$ 28,50	R$ 10.687,50
73	Cera líquida incolor 750 ml - principio ativo solvente de petroleo, composicao basica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias quimicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saude. - Marca: POLYLAR	Unid	700	175	R$ 9,70	R$ 1.697,50
76	Chá camomila constituido de florais inteiros, de especimes de vegetaia genuinos, dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sache, embalado em caixa de papelcartao, embalado em caixa contendo 10 saches de 10g cada, nta-41(decreto 12486 de 20/10/78) - Marca: LEÃO	Cx	560	140	R$ 6,95	R$ 973,00
78	Chá hortelã constituido de frutos maduros inteiros, de especimes vegetais genuinos dessecados, de cor verde cinza pardacenta, com aspecto cor,cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e larvas, acondicionado em sache, embalado em caixa de papel cartao 10g - Marca: LEAO	Cx	560	140	R$ 6,20	R$ 868,00
81	Chocolate granulado - chocolate, com embalagem: em pacotes de plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de 150 gramas com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou resoluções da ANVISA/MS. - Marca: MIKA	pct	200	50	R$ 9,00	R$ 450,00
101	Desincrustante saponáceo líq. 300ml - em frasco plástico. Detergente líquido desincrustante alcalino para remoção de gordura carbonizada. Para uso em equipamentos (fornos combinados, fogões, coifas e fritadeiras) de aço inoxidável e ferro. Com registro no Ministério da Saúde, ficha de segurança e ficha técnica. - Marca: YPE	Unid	2000	500	R$ 11,28	R$ 5.640,00
105	Dispenser para alcool em gel 25x12x10 cm - Marca: NOBRE	Unid	250	62	R$ 245,68	R$ 15.232,16
106	Dispenser para papel toalha altura 25,5x28 largura 11 profundidade - Marca: NOBRE	Unid	280	70	R$ 245,91	R$ 17.213,70
107	Dispenser para sabonete liquido altura 27,8 x largura 11 x profundidade 9,9 - Marca: VELOX	Unid	300	75	R$ 277,26	R$ 20.794,50
108	Embalagem de plástico 35x47 bobina 500 - Marca: ESTRELA	Unid	300	75	R$ 163,36	R$ 12.252,00
114	Esponja de banho 3x1 - em poliéster , no formato retangular, padrão - Marca: PONJITA	Unid	300	75	R$ 15,07	R$ 1.130,25
116	Extrato de tomate - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, pesando 850g - Marca: ELEFANTE	LAT	900	225	R$ 16,49	R$ 3.710,25
121	Farinha de Milho - fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas. Produto obtido pela ligeira torração do milho. Previamente lavado e isento de radical cianeto. Livre de matéria terrosa parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Não podendo estar fermentada, rançosa e ter no máximo 14% p/p de umidade. Com validade mínima de 12 meses. Embalagem em saco de polietileno atóxico resistente termos soldado com 500g. - Marca: ZAELI	Kg	400	100	R$ 8,30	R$ 830,00
123	Farinha láctea - mistura para preparo de bebida lactea, tipo farinha lactea - composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal com 400 gramas - Marca: NESTLE	pct	200	50	R$ 17,69	R$ 884,50
127	Fígado de gado - apresentado em iscas, congelado - com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristicos, isento de manchas - Marca: FRIGONORTE	Kg	200	50	R$ 19,50	R$ 975,00
141	Hastes flexíveis - com ponta de algodão cx c/ 150 unid. - Marca: TOPZ	Cx	500	125	R$ 14,70	R$ 1.837,50
142	Inseticida Aerossol - Multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, não contendo cfc, embalagem não inferior a 300ml. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (incluise da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Não conter CFC. Composição impressa na embalagem. Validade superior a 12 meses. - Marca: SBP	Unid	860	215	R$ 7,49	R$ 1.610,35
148	Lã de aço 1x8 - composto de aco carbono, acondicionado em saco plastico, embalado em 08 unidades. - Marca: BOMBRIL	pct	2600	650	R$ 4,19	R$ 2.723,50
151	Leite de Coco - Natural Concentrado - Ingredientes: Leite de Coco, água, conservadores INS 202, INS 211 e INS 223, Acidulante INS 330, Espessantes INS 466, INS 412 e INS 415. Estabilizante INS 460; Emulsificantes INS 435 e INS 471. Não contém glúten. Embalagem tipo Treta Pack, capacidade 1 litro. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: MENINA	Unid	100	25	R$ 9,10	R$ 227,50
164	Linguiça toscana - frescal, tipo toscana, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada - Marca: SEARA	Kg	800	200	R$ 28,10	R$ 5.620,00
165	Lixeira 10 lts com tampa e pedal - Marca: ARQPLAST	Unid	300	75	R$ 151,00	R$ 11.325,00
167	Lixeira com tampa e alça 60 lts. - Marca: ARQPLAST	Unid	300	75	R$ 176,00	R$ 13.200,00
170	Luva térmica cano longo - Confeccionada em tecido grafatex externo em fibra de aramida/carbono malha grossa sem costura, com forração interna dupla de lã, com punho confeccionado com tecido de aramida forrado em lona com comprimento de 20 cm forro interno de grafatex de algodão, tamanho unico; para trabalho em contato com temperaturas de até 400º c. (Par) - Marca: PERFEITO	PR	20	5	R$ 280,00	R$ 1.400,00
184	Milho verde enlatado - simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloracao uniformes, acondicionada em lata com 200 gramas, sendo considerado como peso liquido o produto drenado - Marca: PREDILECTA	Unid	600	150	R$ 7,30	R$ 1.095,00
187	Noz Moscada - Moída, embalada em pote plástico de no mínimo 8 g. Embalagem contendo os dados do fabricante, código de barras, número do lote, modo de utilização e data de validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. - Marca: MIKA	Unid	100	25	R$ 6,00	R$ 150,00
191	Paçoquinha - Doce de amendoim torrado e moído, com sal e açúcar. No formato quadrado, de 20 a 22g cada. Produto de boa qualidade, embalados individualmente. Rótulo com lote e validade. Emb. c/ 50 unidades - Marca: MORENINHA	Unid	30	7	R$ 32,00	R$ 224,00
207	Papel Filme PVC - Filme de PVC 28 cm X 30 m Matrerial de composição: DOA (Di-octil Adipato). aprovado pela ANVISA. Máxima aderência e bom acabamento do filme. - Marca: WYDA	Unid	600	150	R$ 11,60	R$ 1.740,00
214	Pipoca - Pipoca doce, pacote 15g, embalagem plástica transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Emb. c/ 80 g. - Marca: BEBELLA	Unid	40	10	R$ 3,40	R$ 34,00
226	Refrigerante de 1ª linha sabor cola - embalagem "pet" com 2 litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional. - Marca: PEPSI	Unid	1000	250	R$ 10,30	R$ 2.575,00
230	Rodo pequeno 40 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: CONDOR	Unid	600	150	R$ 58,00	R$ 8.700,00
235	Sabonete infantil 90g - em tablete, neutro, para higienização em recém-nascido. - Marca: BABY	Unid	300	75	R$ 6,04	R$ 453,00
237	Saco de lixo 100 litros de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, em polietileno de alta densidade, com 03(três) micras de espessura por parede, na cor preta, medindo 75 x 105cm, embalagem pacote com 100 unidades, com identificação do produto como marca do fabricante, dimensões, quantidades. - Marca: BIG	pct	16200	4050	R$ 11,29	R$ 45.724,50
239	Saco de lixo 20 lt de polietileno, super reforçado, medindo (50cmx60cmx), na cor preta, pct com 10 unidades - Marca: BIG	pct	10000	2500	R$ 9,05	R$ 22.625,00
242	Sagu - produto amilaceo extraido e preparado a partir de outros amidos e feculas em forma granulada, isento de sujidades e substancias estranhas, acondicionado em saco plastico atoxico, transparente e hermeticamente vedado, pacote contendo 500g - Marca: MIKA	pct	200	50	R$ 11,30	R$ 565,00
252	Talco aplicação dermatológico - para bebe, para aplicacao no corpo, perfumado, acondicionado em embalagem adequada - Marca: J&J BABY	Unid	30	7	R$ 24,49	R$ 171,43
259	Touca em tule (redinha) - lavável, cor branca tamanhos diversos (P, M, G), com elástico. - Marca: VOLK	Unid	600	150	R$ 21,30	R$ 3.195,00
264	Vassoura de nylon - c/ cabo . - Marca: CONDOR	Unid	800	200	R$ 27,60	R$ 5.520,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 002, 010, 012, 014, 017, 019, 020, 022, 024, 025 ,027, 029, 036, 037, 038, 050, 052, 055, 056, 057, 068, 069, 073, 076, 078, 081, 101, 105, 106, 107, 108, 114, 121, 123, 127, 141, 142, 148, 151, 164, 165, 167, 170, 184, 187, 191, 207, 214, 226, 230, 235, 237, 239, 242, 252, 259, 264, perfazendo o valor total de R$ 291.693,26 (Duzentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de 3.882.561,61 (Três milhão oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades des diversos materiais de consumo, higiene e limpeza e utensílios domésticos e outros, constantes no contrato tiveram seus saldos esgotados, sendo de grande necessidade para manutenção das secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em JUN/2022.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2022 e 1º aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 01 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

W. G. HAAS SUPERMERCADO LTDA

Enio Heinche Haas - Procurador

CPF nº 487.522.741-87

CONTRATADA

EDVAM COLOMBO