“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO e-SOCIAL, a Senhora TANIA DA ROCHA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob nº 940.***.***-53, portador (a) do Registro Geral nº 1*****7-4 SSP/MT, matrícula nº 2074, de acordo com a Lei Municipal nº 1.316 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3º A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Municipal nº 1.316/2023 e suas alterações posteriores.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 070 de 1º de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 20 de setembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração