PORTARIA Nº 072/RH/2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal AGLIMAR CARVALHO DE MORAIS, PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL, Matrícula Funcional 692, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 17/03/2017 a 16/03/2022.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22/09/2023 A 20/12/2023.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de setembro 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/RH/2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal DALVINA CANDIDA DE RESENDE, PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL, Matrícula Funcional 133, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 01/05/2022.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22/09/2023 a 20/12/2023.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de setembro 2023.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal