PREGÃO Eletrônico N. 88/2023 CONTRATO Nº 49/2023

CONTRATO	49/2022
CREDOR	Razão Social: GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65
VALOR	R$ 82.703,00

CONTRATO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP/GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65,Inscrição estadual nº083.830.57-0 sito na AV SEISCENTOS, SN, QUADRA10 MODULO 01 A SALA 162 GALPAOAZUL Bairro TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, cidade SERRA/ES, estado ESPIRITO SANTOS, CEP 29.161-399, representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a D) NATACHA CANDIDO TCHOLAKIAN,portador(a) da RG nº 2.954.075SSP-SC CPF nº 055.411.699-50 residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, n. 2687, Apto 601, Torre 3, Edifício Residencial D/Blue, Centro, São José/SC, CEP: 88.103-400, , chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.28/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65
CEP: 29161-399			CIDADE/UF: Serra - ES
TELEFONES: (49)9132-9784				E-MAIL: LICITA@GOATACADISTA.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL: NATACHA CANDIDO TCHOLAKIAN
RG: 2.954.075 SSP-SC				CPF: 055.411.699-50
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Marca	Valor Unit.	Valor. Total
1	8	UN	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS		VENTISOL/AGRATTO	1.549,00	12.392,00
2	16	UN	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS		VENTISOL/AGRATTO	1.769,00	28.304,00
3	17	UN	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS		VENTISOL/AGRATTO	2.471,00	42.007,00
Total Geral R$ 82.703,00							82.703,00

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT , em 14 de SETEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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GO ATACADISTA LTDA

CNPJ: 44.060.520/0001-65

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :