PREGÃO Eletrônico N. 88/2022 CONTRATO Nº 51/2023

CONTRATO	51/2023
CREDOR	AMENA CLIMATIZACAO LTDA CNPJ 46.368.367/0001-63
VALOR	R$ 69.289,00

CONTRATO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR

CONDICIONADO

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP/GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AMENA CLIMATIZACAO LTDA CNPJ 46.368.367/0001-63 , RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 830, FUNDOS, CORAL, LAGES/SC, CEP 88.523-010. representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a D) VERA LUCIA DE OLIVEIRA, portador(a) da RG nº 2.264.717 SSP/SCCPF nº º 671.356.179-91,residente e domiciliado RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 830, FUNDOS, CORAL, LAGES/SC, CEP 88.523-010, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.88/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

NOME: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ 05083549000100
CEP: 8.523-010.			CIDADE/UF: LAGES/SC
TELEFONES: (49)99132978				E-MAIL: AMENACLIMA@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HENRIQUE CORREA
RG: 2.264.717 SSP/SC				CPF: 671.356.179-91
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Marca	Valor Unit.	Valor. Total
4	11	UN	APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS		ELGIN	6.299,00	69.289,00
Total Geral R$ 25.500,00							69.289,00

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT, em 14 de SETEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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AMENA CLIMATIZACAO LTDA

CNPJ 46.368.367/0001-63

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :