PORTARIA n° 090/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
30 de Março de 2015
Dispõe sobre concessão de licença prêmio.
O Excelentíssimo Senhor, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01/Março/2015, ao (a) servidor (a), senhor (a) Ana Adelina de Arruda Fialho, Licença prêmio que deve ser gozada nos meses Março, Abril e Maio de 2015, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 a 01/08/2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal