CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 079/2023

CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA, QUE DEVERÃO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O PREÇO MÉDIO AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023, CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 AS CLAUSULAS

DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto deste contrato Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, auxiliar de pedreiro, eletricista e auxiliar de eletricista, que deverão cumprir todos os requisitos exigidos em Edital, bem como aceitar o preço médio aferido pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela Inexigibilidade de Licitação nº001/2023, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O valor do presente contrato é de R$ 20.990,70 ( Vinte Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta Centavos), sendo R$ 25,29 ( Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos ) por hora trabalhado.

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTD.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - ELETRICISTA	HORA	830	R$ 25,29	R 20.990,70

– DA VIGENCIA CONTRATUAL

3.1 A vigência deste contrato será de 03 (meses) meses a contar da sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento, 19 de Setembro de 2023

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127