PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2023.
26 de Setembro de 2023
Apostilamento de Transferência de saldo de itens da ATA n°231/2022 e Remanejamento de valores ao Contrato Nº 94/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EM SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.805780/0001-51.
OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, sendo Papel Sulfite A4, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 87/2023, tem o objetivo de Transferência de saldo de itens da ATA n°231/2022 e Remanejamento de valores,Processo Licitatório nº 159/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 062/2022.
REDUZIR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 18.870,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 305406-3 | 230 | 74 | CX | PAPEL SULFITE A4, MEDINDO (210X297) MM, NA COR BRANCA, PESANDO 75 G/M2, CAIXA COM 10 RESMAS, COM 500 FOLHAS CADA RESMA | R$ 255,00 | R$ 18.870,00 |
INSERIR DOTAÇÕES:
ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNID.: 02 - URBANISMO
PROJ. ATIV.: 2088 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO CÓD. RED: 645 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.020,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 305406-3 | 230 | 4 | CX | PAPEL SULFITE A4, MEDINDO (210X297) MM, NA COR BRANCA, PESANDO 75 G/M2, CAIXA COM 10 RESMAS, COM 500 FOLHAS CADA RESMA | R$ 255,00 | R$1.020,00 |
ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNID.: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJ. ATIV.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
CÓD. RED.: 22 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.550,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 305406-3 | 230 | 10 | CX | PAPEL SULFITE A4, MEDINDO (210X297) MM, NA COR BRANCA, PESANDO 75 G/M2, CAIXA COM 10 RESMAS, COM 500 FOLHAS CADA RESMA | R$ 255,00 | R$ 2.550,00 |
ORGÃO.: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD. RED.: 46 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 15.300,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 305406-3 | 230 | 60 | CX | PAPEL SULFITE A4, MEDINDO (210X297) MM, NA COR BRANCA, PESANDO 75 G/M2, CAIXA COM 10 RESMAS, COM 500 FOLHAS CADA RESMA | R$ 255,00 | R$ 15.300,00 |
REDUZIR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
UNIDADE: 001 – EDUCAÇÃO INFANTIL - QTD 50 CAIXAS
UNIDADE: 002 – ENSINO FUNDAMENTAL – QTD 20 CAIXAS
UNIDADE: 007 – INFRA ESTRUTURA E DESENV. DO DESPORTO – QTD 10 CAIXAS
UNIDADE: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QTD 10 CAIXAS
VALOR R$ 22.950,00
INSERIR DOTAÇÃO:
ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE:004 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SÁLARIO EDUCAÇÃO
CÓD.REDUZIDO: 170 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO:1.550.0000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 22.950,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 305406-3 | 230 | 90 | CX | PAPEL SULFITE A4, MEDINDO (210X297) MM, NA COR BRANCA, PESANDO 75 G/M2, CAIXA COM 10 RESMAS, COM 500 FOLHAS CADA RESMA | R$ 255,00 | R$ 22.950,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem