2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2023
26 de Setembro de 2023
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES DO BUGIU - CNPJ Nº 04.342.434/0001-20 | |
| MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 | DATA: 21/09/2023 |
| OBJETO: – O presente Termo objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual nº. 026/2023, proveniente do Processo na MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, em face de alteração de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993: | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 565 07.001.12.306.0009.2.083.3.3.90.30.00.00. – Fonte: 126 MATERIAL DE CONSUMO | |