4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 069/2022
26 de Setembro de 2023
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA EPP – CNPJ Nº 20.292.508/0001-18 | |
| MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 | DATA: 20/09/2023 |
| OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao Contrato N° 069/2022, tendo como objeto a O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 001/2022, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 371 11.001.10.301.0006.2.053.3.3.90.34.00.00. – Fonte: 14600 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | |